Redação O Otimista
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Templos religiosos de qualquer culto situados em Sobral já podem se cadastrar no site da Prefeitura para receber auxílio de R$ 1.200. O valor será pago pelo município após o prefeito Ivo Gomes ter sancionado a Lei nº 2079, de autoria do próprio Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder auxílio para custear medidas de proteção sanitária, necessárias para que os referidos espaços possam retomar atividades presenciais.
O cadastro no site está autorizado para as organizações religiosas que já possuem número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Os dados serão validados e a primeira das duas parcelas do auxílio (2 vezes de R$ 600), conforme projeta Prefeitura, deverá ser paga em até uma semana. Já para templos que não têm CNPJ, a Prefeitura vai lançar um edital, do tipo seleção pública, com critérios específicos. Cada organização contemplada receberá uma parcela única de até R$ 1.200,00.
Medidas de proteção
Além do auxílio, os templos terão isenção nas faturas de água e esgoto, por até dois meses, com suspensão dos serviços de corte de fornecimento de água. As medidas valem para estabelecimentos com consumo mensal inferior ou igual a 20m³.
Os imóveis locados onde funcionam as organizações religiosas também estão isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A isenção deve ser solicitada mediante requerimento junto à Secretaria Municipal das Finanças (Sefin).
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