O Palácio do Bispo, sede da Prefeitura de Fortaleza (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Fortaleza enviou hoje (11) o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 para análise e votação da Câmara Municipal de Vereadores. A estimativa de R$ 13 bilhões de receitas e despesas representa um crescimento de 22,86% em relação ao ano de 2023. Segundo o prefeito José Sarto (PDT), o aumento se deve, entre outras coisas, ao incremento das chamadas transferências correntes da União, R$ 747 milhões a mais do que em 2023, um total de R$ 7,96 bilhões dentro do orçamento.
Também de acordo com o Poder Executivo, houve aumento na arrecadação, e para 2024 a projeção será de 22,86% a mais, sem reajuste de alíquota. As operações de crédito (empréstimos) puxam o volume dos investimentos orçados em 1,2 bilhão, frente aos R$ 822 milhões do ano corrente. Em 2024, investimentos representam 9% do orçamento total.
“Temos uma boa expectativa de execuções para o último ano desse mandato e entregas importantes como 10 novas Escolas de Tempo Integral e 19 Centros de Educação Infantil”, afirmou o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), João Marcos Maia, lembrando que, novamente Saúde e Educação levam a maior fatia das receitas: 27% e 25% (o mínimo estabelecido por lei), respectivamente.
A Rede de Saúde Mental ganhará mais três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o novo Hospital Gonzaguinha de Messejana será finalizado. Outra entrega considerada importante pela Prefeitura será a convocação e formação dos mil guardas do concurso em andamento.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT) destacou a importância da peça orçamentária para garantir os investimentos na Capital. “É o maior orçamento público das Capitais do Nordeste para 2024, com previsão de investimentos importantes nas áreas de saúde e educação, especialmente, que vem de encontro às necessidades da população fortalezense. Isso é importante pois mantém os investimentos e desenvolvimento da cidade, com novas creches, novas escolas, além da reforma e ampliação dos postos de saúde”, ressaltou.
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