Caso haja a conversão do projeto em lei municipal, o piso das categorias passará a ser de R$ 1.550. O impacto financeiro anual é de R$ 2,151 milhões. O aumento, conforme a Prefeitura, atende à lei federal 13.708/2018
Redação O Otimista
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Projeto será discutido na CMFOR (Foto: Érika Fonseca/CMFor)
A Prefeitura de Fortaleza assinou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei de iniciativa do Executivo Municipal que reajusta o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A medida beneficiará 3.718 trabalhadores que integram essas duas categorias, afirma a gestão do prefeito José Sarto (PDT).
Caso haja a conversão do projeto em lei municipal, o piso das categorias passará a ser de R$ 1.550. O impacto financeiro anual é de R$ 2,151 milhões. O aumento, conforme a Prefeitura, atende à lei federal 13.708/2018. A expectativa é de que o projeto seja enviado ainda nesta tarde à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR). Até a publicação deste conteúdo, não havia a confirmação de que o projeto havia chego ao Legislativo Municipal.
Em mensagem de alusão à proposição, Sarto fez referência à atuação de ambas as categorias na luta contra a covid-19. "São profissionais que quero agradecer pelo trabalho que fazem porta a porta, reconhecendo doenças, orientando a população de Fortaleza. É um verdadeiro exército da saúde. Nós estamos enviando agora, eu vou assinar a mensagem que vai à tarde para a Câmara, para que os vereadores possam apreciar."
Participaram da reunião para a discussão do reajuste representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias no Estado do Ceará (Sinasce) e Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort).
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