Israel Gomes
israel@ootimista.com.br
A partir de 9 de maio está encerrado o cadastramento eleitoral para que a Justiça se dedique à organização da logística de votação das eleições deste ano
(Foto: Divulgação/TRE-CE)
O prazo para emissão da primeira via do título de eleitor, cadastramento de dados biométricos, além de alteração e regularização cadastral encerra nesta quarta-feira, 8. A partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral estará indisponível para que a Justiça organize a logística de votação para as eleições municipais de 2024.
Até a data-limite, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promove mutirão para ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços. A ação vem sendo promovida pelo órgão desde o dia 22 de abril e já contava, até 1º de maio, com mais de 18 mil atendimentos. Todas as Zonas Eleitorais dos municípios cearenses estão com horário estendido para atendimento aos eleitores, conforme informou o TRE-CE.
De acordo com o Tribunal, a ampliação dos locais e dias de funcionamento dos postos de atendimento tem a finalidade de facilitar o acesso do eleitorado, além de incentivar a maior participação no processo democrático.
Para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral de maneira presencial, é necessário que o eleitor esteja com comprovante de endereço atualizado, além de documento de identificação oficial como RG, Carteira de Trabalho, passaporte, Carteira Nacional de Habilitação ou certidão de nascimento/casamento. Nos serviços disponibilizados nas unidades estão alistamentos eleitorais, cadastros de biometria, transferências de domicílio, entre outros.
O Tribunal orienta que, antes de buscar a unidade de atendimento presencial, os cidadãos consultem sua situação eleitoral no site ou no aplicativo e-Título. Isso porque, segundo o órgão, alguns casos de irregularidade e pendências são possíveis resolver de maneira online e gratuita.
Após o dia 8 de maio, apenas o Rio Grande do Sul segue com possibilidade de realização do cadastramento eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou a prorrogação, por 15 dias, do prazo final para o fechamento do cadastro. A ação ocorre devido à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual em meio aos problemas ocasionados após as fortes chuvas dos últimos dias.
Até a tarde desta segunda-feira, 6, o site do TSE contabilizava 157.780.526 eleitores brasileiros aptos a votar nas eleições de 2024. No Ceará, conforme o TSE, há 6.875.571 pessoas regularizadas. A cidade de Juazeiro do Norte, distante 489 km de Fortaleza, vive a expectativa de atingir a marca de 200 mil eleitores. Com isso, o município ficará apto para realizar em dois turnos.
Isso porque a Legislação Eleitoral define que cidades com mais de 200 mil eleitores têm a possibilidade de segundo turno assegurada, caso nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos votos válidos - quando são excluídos os votos brancos e nulos. Dados do site do TRE-CE desta segunda (6) mostram que o município já conta com 198.162 eleitores regularizados.
Em Fortaleza, há postos descentralizados para atendimento em seis pontos: na sede do TRE-CE no Centro, na sede do TRE-CE no Luciano Cavalcante, além de pontos no Riomar Papicu, Riomar Kennedy, North Shopping Jóquei e Giga Mall, na Messejana.
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