A ocupação foi organizada pelo Fórum Cearense LGBT na sede do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, no Jacarecanga (Foto: Divulgação/Fórum Cearense LGBT)
Márcio Rodrigues
politica@ootimista.com.br
Ocorreu na tarde desta segunda-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBT, a ocupação do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, um equipamento responsável por planejar, articular e executar ações na área de promoção, defesa e difusão de direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs). O espaço funciona no bairro Jacarecanga, em Fortaleza, teve seu espaço ocupado sob a coordenação do Fórum Cearense LGBT, em dois momentos. Uma concentração na Praça do Liceu, seguido por um ato inter-religioso e tomada do espaço.
A ação se deu em face do abandono do Centro por parte da atual gestão, segundo a própria comunidade usuária. Em nota nas redes sociais, eles se manifestaram: “No dia do Orgulho, luta e Ocupação! Chega de lero-lero, queremos coordenadoria da Diversidade, Centro de Referência LGBTI, Conselho funcionando tudo, conforme a lei.” Sob o comando do prefeito José Sarto (PDT), a equipe que atendia no Centro foi aos poucos sendo desfeita e demitida.
Na noite desta segunda, lideranças estão reunidas na própria ocupação e preparando uma nota a ser divulgada na manhã desta terça-feira (29), e divulgada nas redes sociais. Segundo Dário Bezerra, representante do Fórum, lideranças de várias entidades que representam a comunidade já organizaram a ocupação e o espaço permanecerá sob ocupação com o apoio para permanecer até que haja uma reunião com o prefeito. Eles reivindicam recontratação ou contratação de novos profissionais para várias atividades do Centro. Nas redes sociais, o Fórum Cearense divulgou: "Queremos o equipamento funcionando, perfeito. Queremos orçamento executado já!"
Surgido em 2011, ao longo da segunda gestão de Luizianne Lins (PT), o Centro foi uma reivindicação do Orçamento Participativo (OP) atendido pela gestão da hoje deputada federal.
A Prefeitura de Fortaleza soltou uma nota de esclarecimento na qual defende que o Centro nunca deixou de atender à comunidade, pois ainda conta com coordenação, assistente social e psicóloga atuando no espaço. Mas admite que não conta com os advogados para atender às situações de violência pelas quais o Centro também é procurado. Leia a nota na integra abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), reforça que os atendimentos no Centro de Referência LGBT Janaína Dutra estão em funcionamento, garantindo os direitos da população LGBTQIA+ na Capital. A equipe do local conta hoje com coordenação, assistente social e psicóloga. Além disso, está em andamento o processo de contratação dos advogados que passarão a atuar em defesa da população LGBTQIA+.
O Centro de Referência LGBT Janaína Dutra é um equipamento que atende demanda de violência e violação dos direitos humanos em decorrência da orientação sexual ou identidade de gêneros. Em nenhum momento da pandemia, o equipamento deixou de acolher a população LGBTQIA+ de Fortaleza. Em algumas situações foram realizados atendimentos remotos, por meio do WhatsApp e telefone fixo. No entanto, após o isolamento social rígido, os atendimentos presenciais foram retomados.
Fortaleza é uma cidade que valoriza a diversidade e respeita a população LGBTQIA+.
Histórico
O Centro de Referência faz homenagem a uma das principais militantes do movimento LGBT do Brasil. A cearense Janaína Dutra foi a primeira advogada travesti a obter carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dentre suas várias atuações, Janaína exerceu trabalho pioneiro junto ao Ministério da Saúde na elaboração da primeira campanha de prevenção à Aids destinada especificamente às travestis. Janaína Dutra faleceu vítima de câncer pulmonar aos 43 anos de idade.
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