Com recursos do Tesouro do Estado, medida vai beneficiar 53 cidades da RMF e Interior. Com Sesa como coordenadora, ação prevê melhorias de atendimento à população na área da saúde
Redação O Otimista
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Marcos Gadelha, Izolda Cela e Camilo Santana realizam anúncio nesta terça, 25 (Foto: Reprodução / Site do Governo do Estado)
Com recursos do Tesouro do Ceará, num total de R$ 41,78 milhões mensais, a nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar foi lançada nesta terça-feira, 25. Em termos gerais, o objetivo da iniciativa, de acordo com anúncio do governador Camilo Santana, é facilitar o acesso da população aos serviços hospitalares por meio do aumento no repasse de verba para a área da saúde.
A verba é um aporte de cerca de R$ 500 milhões anualmente, representando, conforme dados oficiais, aumento de 71,9% do valor total. Coordenada pela Secretaria da Saúde (Sesa) do Ceará, a ação vai beneficiar diretamente unidades hospitalares polos e estratégicos em 53 municípios e contribuirá para o equilíbrio financeiro dos equipamentos do setor complementares à rede estadual.
Tanto cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e como do Interior estão contemplados. O pagamento da parcela referente a este mês foi efetuado, conforme a gestão. “Esse é um planejamento que o Estado fez, dentro do pacto federativo entre Estado e municípios, para fortalecer lá na ponta o atendimento à população do Ceará. Essa é mais uma ação importante da Saúde que mostra o compromisso do Governo do Ceará com a saúde pública e com a saúde do povo cearense”, afirmou o governador.
Diretrizes da política
A nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar tem como diretrizes o cuidado integral ao cidadão, incluindo exames de apoio diagnóstico e terapêutico e tratamento; serviços regulados pelas Centrais de Regulação Regional para hospitais polos e estratégicos vinculadas à Central de Regulação do Estado; participação da comunidade por meio dos Conselhos de Saúde, na execução das ações e cumprimento das metas contratualizadas e na garantia do direito a todos; e a busca por boas práticas nos serviços de saúde, qualidade e segurança do paciente e dos trabalhadores. A expectativa também é padronizar e tornar mais transparentes e igualitários os critérios de distribuição de incentivos aos equipamentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a pretensão de tornar a assistência médica e hospitalar mais descentralizada e regionalizada.
A organização do fluxo de acesso assistencial, o monitoramento, a avaliação e a publicização dos resultados dos serviços prestados pelas unidades hospitalares são também objetivos da nova política. A vice-governadora Izolda Cela e o titular da Sesa, Marcos Gadelha, participaram da solenidade de lançamento, transmitida virtualmente.
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