Redação O Otimista
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(Foto: Beatriz Bley)
A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (10), a Operação Segunda Parcela. Ação objetiva reprimir fraudes envolvendo solicitações e recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial pago durante a pandemia. De acordo com a PF, esta é a maior operação no combate às fraudes relacionadas ao benefício distribuído para mais de 60 milhões de brasileiros. As ações estão ocorrendo em 14 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.
No total, aponta a PF, Operação Segunda Parcela consiste no cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens. Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em contas que receberam benefícios fraudados. Cerca de 152 policiais federais participam da operação.
As medidas fazem parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam também o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), que têm trabalhado na identificação de fraudes massivas e desarticulação de organizações criminosas.
Atuação preventiva
Para a identificação das fraudes, entidades adotaram linha de trabalho capaz de mapear pagamentos indevidos e tentativas de cadastramento irregulares. Para impedir outras atividades fraudulentas, a EIAFAE detectou e bloqueou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares, poupando cerca de R$ 2.3 bilhões dos cofres públicos, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600, em cada pedido.
A PF destaca ainda que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise e das demais instituições integrantes da EIAFAE e orienta àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.
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