As sessões plenárias da Câmara Municipal de Fortaleza no dia 3 de agosto (Foto: Érika Fonseca/CMFOR)
Renato Sousa
rsousa@ootimista.com.br
Com o arrefecimento no Estado da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus, órgãos públicos, especialmente em Fortaleza, ou já deram início ou se preparam para a retomada das atividades presenciais. Todos os órgãos já finalizaram ou estão prestes a finalizar seus protocolos de retomada.
Um dos órgãos mais avançados neste aspecto é o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A Corte de Contas iniciou sua retomada no dia 15 de julho, com 21% da força de trabalho retornando ao trabalho presencial. Atualmente, 33% dos funcionário e colaboradores já estão trabalhando presencialmente, e a expectativa é de que todos retornem a partir de agosto.
O Ministério Público do Estado do Ceará também já iniciou sua retomada na última segunda-feira (6). Inicialmente, apenas quem trabalha nas unidades administrativas de Fortaleza voltou às funções presenciais.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por sua vez, ainda não tem prazo para iniciar sua retomada. De acordo com a assessoria de comunicação da Corte, o plano ainda está sendo elaborado pela Presidência do TRE-CE.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme publicou ontem O Otimista, deve iniciar sua retomada a partir do próximo dia 14 nas comarcas que não estão conseguindo adaptar-se ao regime de teletrabalho. As regras da retomada devem ser divulgadas nos próximos dias.
Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), reuniu-se com o secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, na tarde desta quarta-feira (8), para discutir medidas para os protocolos de segurança na retomada das atividades presenciais. Durante o encontro, foi deliberado que, após a fase atual de testes rápidos, também serão realizados exames PCR em uma parcela de servidores e nos parlamentares para a realização de uma sessão plenária presencial.
Conforme orientações do secretário, a tendência é que a AL-CE volte a ter atividades presenciais na quarta fase do decreto de flexibilização das regras de isolamento na Capital. “Contaremos com o acompanhamento da Secretaria da Saúde para que possamos avaliar com prudência cada um dos passos seguintes”, afirmou Sarto.
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) decidiu que as sessões plenárias voltarão a acontecer a partir do dia 3 de agosto, mas com número reduzido de parlamentares no plenário. Será permitida a participação remota dos vereadores. O trabalho 100% presencial dos demais setores da Casa voltará na mesma data. A definição ocorreu ontem (8) após reunião com o coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o médico epidemiologista Antônio Lima.
“A participação do especialista foi fundamental para que pudéssemos ter cautela nas determinações do pleno funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza. Podemos retroceder, se necessário, mas esperamos que só haja avanço. Estamos tendo todos os cuidados para que o retorno seja feito da melhor maneira possível”, afirmou o presidente da CMFor, Antônio Henrique (PDT).
Foram definidos alguns protocolos para o funcionamento da Casa Legislativa. Apenas três assessores poderão adentrar os gabinetes dos parlamentares. Visitas do público aos gabinetes poderão ocorrer apenas 15 dias depois da retomada a depender de análise da Mesa Diretora da curva de casos de covid-19. Audiências públicas e solenidades estão previstas para voltar em setembro, também dependendo de prévia avaliação.
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