Carlos Matos
presidente do PSDB-Fortaleza
Um desenvolvimento que não leve a uma redução significativa da pobreza e das desigualdades sociais ameaça o próprio desenvolvimento autêntico, porque a pessoa humana deve ser o centro do progresso.
O Ceará tem sido citado com frequência como um dos Estados com mais investimentos do Brasil, mas é hora de se perguntar sobre a qualidade desses investimentos, porque se eles não estão a serviço da redução da pobreza e das desigualdades, certamente teriam que tomar outra direção.
Avaliar as políticas públicas é um papel hoje fundamental por parte dos tribunais de contas, das universidades, dos governos e da própria sociedade - para que os governos possam acertar mais nas suas intenções e a sociedade possa ver a resposta do seu esforço no pagamento de impostos.
Veja o caso do Fecop, criado há mais de 10 anos. Que contribuição deu para redução da pobreza? Onde está um relatório que possa, de forma consistente, mostrar sua eficácia ? Na verdade, a impressão que temos é de que esse recurso só serviu para aliviar os recursos do tesouro para programas que já seriam da sua obrigação fazê-lo.Não permitiu um salto como se esperaria que um fundo como esse pudesse gerar.
Estudo recente do IBGE, de novembro deste ano, mostra que 42,6 por cento dos cearenses são considerados pobres, com renda mensal inferior a R$ 452,00, ou seja, menor do que ½ salário mínimo, que era o que a lei original do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop) pretendia atender.
Na evidência de que esses recursos estavam indo para outros fins, mas sem saber em que proporção, como deputado eu propus que pelo menos 70 por cento desse recurso fosse aplicado para os pobres, como previa a lei original que foi desfigurada. Saber que nos próximos 10 anos estarão disponíveis mais de R$ 5 bilhões para redução da pobreza somente do Fecop, sem contar outras fontes, nos impõe como sociedade uma maior cobrança ao governo.
Como sempre, a descontinuidade de políticas públicas frustram a expectativa da sociedade, eu mesmo pude participar e formular três programas que foram de forte impacto para redução da pobreza e hoje vejo descontinuados: AGROPOLOS, CAMINHOS DE ISRAEL e AGENTE RURAL!
O futuro é nosso, cabe a nós agirmos com os instrumentos que temos, e temos mais R$ 5 bilhões que deveriam estar disponíveis para essa causa. No entanto, é necessário um cuidado real, com avaliação dos seus impactos e resultados. Somos capazes, só precisamos tomar a direção certa!
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