O Otimista apurou junto a fontes do STF que probabilidade é de que maioria dos ministros siga relatoria de Barroso, favorável à obrigatoriedade. Se Corte ratificar, não caberá mais nenhuma instância para recorrer
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Rosa Weber marcou para a próxima quarta-feira, 15, o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da obrigatoriedade do passaporte vacinal contra covid-19 para estrangeiros que desembarcarem no Brasil. A decisão da ministra veio após seu colega de Corte, Luís Roberto Barroso, solicitar celeridade no tema.
O Otimista apurou junto a fontes do STF que a probabilidade é de que a maioria dos ministros siga a relatoria de Barroso, favorável à obrigatoriedade do passaporte. Se parecer for ratificado, não caberá mais instâncias para eventuais recursos da União. A votação se encerra na quinta-feira, 16, às 23h59.
De 2020 para cá, o Supremo tem decidido no esteio das lógicas de autoridades em saúde e de especialistas no sentido de medidas protetivas do ponto de vista epidemiológico da população, indo contra regras ditadas pelo Governo Federal.
A determinação de Barroso ocorreu neste sábado, 11, na decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 913 (ADPF 913), impetrada pela Rede, que pediu que o documento passasse a ser obrigatório, em razão do período de férias deste fim de ano, que coincide com a disseminação da variante africana do novo coronavírus.
O ministro apontou, entre outras razões, a potencial falha de fiscalização da quarentena de cinco dias proposta pela Casa Civil a estrangeiros que não apresentassem o passaporte vacinal no desembarque no País, em resposta inicial a Barroso após o ministro abrir prazo de 48 horas na última terça-feira, 7, para que o Governo Federal se pronunciasse sobre o pedido do partido, de exigência do passaporte.
Na quarta-feira, 8, Casa Civil, Ministério da Saúde e Advocacia-Geral da União (AGU) realizaram coletiva de imprensa para anunciar a quarentena de cinco dias e a obrigatoriedade do teste RT-PCR como alternativa a turistas do Exterior que não comprovarem ciclo completo de imunização contra a doença.
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