No evento, o Governo Federal também mencionou que está estudando a implementação do Desenrola Rural (Foto: Davi Farias)
O Ceará contará com mais de R$1,8 bilhão em crédito rural destinado ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas (PT) nesta terça-feira, 10, durante o lançamento do programa na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza. Na ocasião, estiveram presente o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger; o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; entre outras autoridades e representantes de movimentos sociais e produtores rurais.
No evento, o Governo Federal também mencionou que está estudando a implementação do Desenrola Rural. A maior parte dos recursos será disponibilizada pelo Banco do Nordeste (BNB), que destinará cerca de R$ 1,3 bilhão, enquanto o restante virá do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal. O montante do BNB é oriundo do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e pode ser contratado entre julho de 2023 e junho de 2025, representando um aumento de mais de R$ 150 milhões em relação ao ciclo anterior (2023/2024).
Elmano destacou a importância da assistência técnica do Estado e da parceria com instituições e organizações da sociedade civil para que os agricultores familiares acessem esses recursos. Ele ressaltou que o crédito possui taxas de juros baixas e um período de carência de dois a três anos, permitindo que os agricultores não precisem pagar as parcelas imediatamente. "Nosso povo tem coragem de trabalhar. Nosso povo, que sabe criar, sabe plantar e cuidar do roçado. Nosso desafio é auxiliá-los com projetos de qualidade e tenham acesso ao crédito para que desenvolvam seus negócios”, defendeu. “Nós temos que avançar em desburocratizar para que o nosso agricultor ganhe dinheiro com seu trabalho e seu suor”, acrescentou Elmano.
Uma novidade deste ano é o foco em mulheres e jovens: os jovens terão acesso a créditos de até R$ 8 mil, enquanto as mulheres poderão obter até R$ 15 mil. Nesse contexto, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, enfatizou a importância desses projetos. “Nosso quadro técnico vai ajudar nos projetos para que os nossos agricultores tenham oportunidade de acessar esse recurso”, disse Moisés Braz.
No Ceará, as expectativas são otimistas em relação ao desempenho do Plano Safra 2024/2025, que deve superar os resultados do ciclo anterior (2023/2024), quando foram registrados 134.185 contratos, refletindo um aumento de 40% em comparação a 2022/2023. O investimento total nesse período foi de R$ 1,4 bilhão. Em âmbito nacional, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado em julho de 2024, prevê um montante de R$ 85,7 bilhões, marcando um crescimento de 10% em relação à safra anterior. Desse total, R$ 76 bilhões serão disponibilizados através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que apresenta um crescimento significativo de 43,3% em relação à safra anterior e um aumento de 6,2% em relação à safra passada.
Durante o evento de lançamento, foi assinado um termo de cooperação entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de um acordo com o Banco do Nordeste e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), com o objetivo de oferecer assistência técnica e acompanhamento para os produtores rurais. Além disso, contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foram firmados entre produtores e instituições financeiras como Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O novo plano traz juros reduzidos em dez linhas de crédito e oferece condições diferenciadas, incluindo assistência técnica, seguros e capacitação. Ele também visa promover pesquisa e inovação tecnológica, além de incentivar a transição agroecológica. O secretário de agricultura familiar e agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger, destacou que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está sendo realizado um levantamento nacional para identificar agricultores familiares com dívidas antigas ou problemas em seus CPFs. Mesmo aqueles que já quitaram suas pendências serão considerados para o lançamento do Desenrola Rural.
“O presidente Lula nos orientou fazer um levantamento de todos os agricultores familiares que têm dívidas antigas, ou já pagaram essa dívida mas ainda estão com problemas no CPF. Estamos fazendo um levantamento nacional, para que o presidente possa anunciar uma medida, que nós chamamos de Desenrola Rural. Nossa expectativa é anunciar ainda este ano”, detalhou.
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