O governo e o Congresso articulam aprovação de um projeto para autorizar o BC (Banco Central) a comprar e vender títulos públicos negociados no mercado secundário. A medida visa a enfrentar a turbulência do mercado durante a crise provocada pelo novo coronavírus.
Esse tipo de operação não é permitida atualmente e deverá valer apenas durante estado de calamidade causado pela pandemia. É uma forma de tentar estabilizar o mercado. O receio de recessão gera uma escalada de nervosismo entre investidores, o que aumenta a volatilidade durante a crise.
O Banco Central já havia anunciado a intenção de poder comprar diretamente carteiras de crédito e títulos públicos ou privados dos mercados financeiro e de capitais.
Esses mecanismos temporários estão previstos numa versão do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de guerra, que deve ser votada nesta semana e afrouxa regras para que o governo assine contratos para contenção da Covid-19.
O texto, que circula entre líderes da Câmara, deve ser votado nesta semana e é apoiado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A PEC também libera o governo de cumprir, neste ano, a chamada regra de ouro, o que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência e benefícios assistenciais. (Folhapress)
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