Diplomatas de Guiadó estão autorizados a permanecer no país. A ordem de expulsão serve apenas para os apoiadores de Nicolás Maduro.
Redação O Otimista
ootimista@ootimista.com.br
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, recomendou que o Itamaraty suspenda a ordem de expulsão dos diplomatas venezuelanos que estão no Brasil ainda representando o regime de Nicolás Maduro.
Nesta ordem, os funcionários de embaixadas da Venezuela teriam 60 dias para sair do Brasil. O prazo se encerraria no sábado (2).
O ofício de Aras foi encaminhado ao Ministério das Relações Internacionais, nesta sexta-feira (1º). O motivo do pedido de suspensão leva em consideração a perspectiva humanitária, o contexto epidêmico e normas nacionais e internacionais.
Entre as razões que Aras usa para justificar a suspensão da expulsão e a revisão do prazo de saída, estão a Convenção Americana de Direitos Humanos; o Protocolo de San Salvador; o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; e a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
O Procurador-Geral da República também cita que o deslocamento destes diplomatas e seus dependentes aumentaria o risco de contágio por covid-19, já que implicaria a permanência em locais fechados por longos períodos.
A ordem de expulsão destes funcionários venezuelanos sob comando de Nicolás Maduro é consequência da crise no país vizinho.
O presidente Jair Bolsonaro reconhecer o líder opositor Juan Guaidó como presidente da Venezuela, e não Nicolás Maduro. Ele também considera a advogada María Teresa Belandria, enviada de Guaidó ao Brasil, como a embaixadora legítima do país.
Com o comunicado do Itamaraty, caso os representantes de Maduro não saiam do país até o dia 2 de maio, essa pessoas serão declaradas "personae non gratae".
Neste caso, perderiam a imunidade diplomática, e caso estejam sem vistos em ordem, passariam a ser estrangeiros em situação migratória irregular, sujeitos à expulsão.
Parte do diplomatas bolivarianos já deixaram o Brasil, mas, segundo o comunicado enviado pelo Itamaraty, ainda há 34 funcionários -e seus dependentes- no país.
O regime de Maduro reagiu à ordem de expulsão publicando um comunicado na última quinta-feira (30). Nele, Maduro acusa o Brasil de "exercer pressões indevidas" para "forçar a saída intempestiva" de seu corpo diplomático no Brasil. Eles ainda afirma que os chavistas não deixarão o Brasil até 2 de maio.
Compartilhe