As buscas foram realizadas tanto na residência do ex-presidente quanto na sede do PL, seu partido
O conteúdo do pen drive será analisado pelos investigadores (Foto: Folha de SP)
Durante o cumprimento dos mandados de busca nesta sexta-feira (18), a Polícia Federal encontrou um pen drive na gaveta do banheiro da suíte da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. O conteúdo do dispositivo será analisado pelos investigadores.
Além disso, foi apreendida na casa uma cópia da petição inicial da plataforma de vídeos Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na operação, a PF também confiscou o celular de Bolsonaro e cerca de US$ 14 mil e R$ 8 mil.
Como medida cautelar, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 7h e nos fins de semana, além de evitar contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros. Com a tornozeleira, ele passará a ser monitorado pelas autoridades às vésperas do julgamento da chamada trama golpista, que pode resultar em sua prisão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a instalação da tornozeleira como medida urgente para “assegurar a aplicação da lei penal e evitar a fuga do réu”. Segundo a PGR, há indicativos concretos de risco de fuga e de manutenção de ações para obstruir o curso da ação penal.
Na decisão que determinou a operação, Moraes afirmou que declarações de Bolsonaro e a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos configuram atentados à soberania nacional, citando a sobretaxa anunciada pelo presidente Donald Trump como uma “extorsão” contra a Justiça brasileira. O ministro destacou que Bolsonaro condicionou, em entrevista, o fim da sanção à sua anistia.
O procedimento sigiloso que culminou nas medidas contra Bolsonaro foi autuado no STF e distribuído ao gabinete de Moraes em 11 de julho, dois dias após Trump anunciar a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, em retaliação ao processo contra o ex-presidente no STF.
A defesa de Bolsonaro declarou ter recebido “com surpresa e indignação” as medidas cautelares e afirmou que ele “sempre cumpriu todas as determinações do Poder Judiciário”.
Em entrevista após ser monitorado com a tornozeleira, Bolsonaro classificou as restrições impostas pelo STF como “suprema humilhação” e negou qualquer intenção de deixar o país ou buscar refúgio em embaixadas. “A suspeita é um exagero. Sou ex-presidente da República, tenho 70 anos. É a quarta busca e apreensão contra mim”, afirmou em frente à sede da Polícia Federal em Brasília. “O inquérito do golpe é político. Não há nada concreto ali.”
Na mesma entrevista, ele minimizou a acusação de tentativa de golpe, chamando-a de “golpe de festim”.
Durante seu mandato, Bolsonaro protagonizou diversas declarações golpistas, provocou crises entre os Poderes, questionou a realização das eleições de 2022, ameaçou descumprir decisões do STF e fomentou uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral com mentiras e ilações.
Após perder as eleições para Lula, incentivou e manteve acampamentos golpistas pelo país, que culminaram nos ataques de 8 de janeiro. Nesse período, adotou uma postura que alimentava a esperança de seus apoiadores de que permaneceria no poder, chegando a se reunir com militares e assessores para discutir formas de intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e anular as eleições, conforme admitiu publicamente.
Saudosista da ditadura militar (1964-1985) e de seus métodos antidemocráticos, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por ataques ao sistema eleitoral e responde a processo no STF acusado de liderar a trama golpista de 2022. Atualmente, está inelegível até, pelo menos, 2030.
Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado, a pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.
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