Procurada pela reportagem, a PF informou que as investigações partiram de uma prova testemunhal de um servidor público e de análises dos dados de contratações feitas no âmbito de efnretamentamento da pandemia
Danielber Noronha
danielber@ootimista.com.br
A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (3) a Operação Cartão Vermelho, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF) para investigar supostos crimes de corrupção, desvio de verbas públicas federais e fraude em dispensas de licitações no contexto da covid-19.
Procurada pela reportagem, a PF informou que as investigações partiram de uma prova testemunhal de um servidor público e de análises dos dados de contratações feitas no âmbito de efnretamentamento da pandemia.
De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), a principal questão envolvendo a Capital diz respeito o gerenciamento do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (HCPV), criado especialmente tratar pacientes afetados pela covid-19. Em resposta à ação, a Prefeitura de Fortaleza afirmou colaborar com a fiscalização dos órgãos de controle externo e destacou que a prestação de contas referente à unidade emergencial está disponível no Portal da Transparência criado somente para despesas demandadas a partir da pandemia.
Em agosto, a unidade montada emergencialmente zerou a fila de pacientes. No mês seguinte, começou a ser desmontada, totalizando período de quatro meses em atividade, atendendo 1.239 pacientes. Destes, segundo a Prefeitura, 1.025 saíram recuperados. O contrato de gestão firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pelo HCPV, segundo a CGU, foi formalizado com estimativa de gastos de até R$ 95,9 milhões, tendo sido realizadas despesas no valor de R$ 50.750.069,80.
No decorrer das investigações, como aponta o referido órgão federal, foram analisadas despesas com custeio referentes aos meses de abril e maio, além de investimentos na aquisição de monitores e módulos complementares, representando um total de R$ 32.073.013,25. Até o mês de outubro, conforme o Controladoria, Fortaleza recebeu cerca de R$ 268 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o combate da covid-19.
Com o aprofundamento do trabalho, a CGU identificou irregularidades na formalização e execução contratual, incluindo a contratação de serviços a preços superiores aos de serviços equivalentes em outros contratos formalizados pela administração pública nas mesmas circunstâncias de mercado; a deficiência na formulação de indicadores capazes de demonstrar a eficiência do modelo de gestão por OSS para o HCPV; o pagamento de valores a maior e a ocorrência de Irregularidades na aquisição de monitores multiparamétricos. O órgão estima prejuízo estimado em cerca de R$ 7 milhões.
A operação em questão decorre de Inquérito Policial instaurado em junho de 2020. Estão sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados, sendo 13 em Fortaleza, 13 em São Paulo e um em Pelotas. Questionada sobre os locais das buscas na Capital, a PF não deu retorno até o fechamento deste conteúdo. O trabalho conta com a participação de 120 policiais federais e 22 servidores da CGU. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa e poderão cumprir penas de até 33 anos de prisão.
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