Rafael Lucena
panorama@ootimista.com.br
Cynthia Rangel é tutora do Duke e da Chanel, que brincam com a neta Helena (Foto: Edimar Soares)
Cada vez mais os animais de estimação fazem parte dos lares brasileiros e o protagonismo dos bichinhos também aumentou. Segundo pesquisa recente do Opinion Box, 81% dos entrevistados consideram os pets como parte da família. Do total, 72% são tutores de cães, enquanto o 2º percentual mais alto, 37%, corresponde aos que têm gatos.
A administradora Cynthia Rangel, se encaixaria facilmente na pesquisa. Tutora de dois cães da raça border collie, o Duke e a Chanel, se diz uma apaixonada por animais. “Além dos cachorros, temos três calopsitas e um hamster da minha neta, que se chama Mickey. Todos convivem super bem e em harmonia”, ressalta. O cachorro Duke tem 8 anos, enquanto Chanel tem 6 anos. “Para nós, eles são como filhos mesmo. Dormem no nosso quarto e, muitas vezes, até na nossa cama. São carinhosos, fiéis e companheiros, me seguem pela casa o dia todo”, descreve.
Se tivesse participado do levantamento, Cynthia estaria entre 9% que têm quatro ou mais bichos. Do total de entrevistados, 52% disseram ter um animal em casa, enquanto 28% afirmaram ter dois pets. Os que têm três animais em domicílio correspondem a 11%.
Cynthia é criteriosa em relação a cuidados como alimentação, vacinas, vitaminas, vermífugos etc. “Eles só comem ração de alta qualidade e específica para cada um deles, além de água natural, a mesma que a gente toma em casa”, comenta. “Não imagino a nossa vida sem eles, não gosto nem de pensar em um dia perdê-los. Para mim, eles são símbolos de amor incondicional, de lealdade, de companheirismo e de carinho”, define.
O gato Bud, pet de Bruna Tomaz, virou o xodó de toda a família (Foto: Edimar Soares)
Para a advogada Bruna Tomaz, tutora do gatinho Bud, a adoção do pet foi a melhor coisa que aconteceu durante o período da pandemia da covid-19. Natural de Tauá, no Interior do Ceará, sempre foi acostumada a ter animais no quintal, hábito que acabou com a mudança para a Capital. A iniciativa da adoção veio da irmã, que, à época, dividia apartamento com ela. “Achamos o gato de uma pessoa que colocou para adoção. O gato, em tese, seria dela. Ela era a mãe e eu seria a tia”, brinca. Foi quando, em 2022, a irmã de Bruna voltou a morar no Interior. “Fiquei sozinha novamente e já estava muito apegada a ele. Então, o Bud ficou comigo”, explica.
O apartamento foi todo adaptado para o bicho. “Além da caminha dele, tem um local com prateleiras e rampas na parede para que ele possa brincar ao longo do dia e, realmente, o pet faz diferença na nossa rotina, seja pelo cuidado, pelo carinho, pela diversão, ou pela necessidade que eles têm de atenção”, atesta a tutora. Bud virou também assunto em comum entre todos os membros da família. “A gente conversa sobre ele, ri, envia fotos, vídeos, memes. Se tornou até uma forma de suprir essa distância física que a gente tem e trazer um afeto e uma relação que talvez não ocorresse se a gente não tivesse essa válvula de escape”, finaliza.
O Brasil conseguiu realizar grandes avanços em relação à proteção de animais. Contudo, é necessário avançar em alguns aspectos, conforme indicam a população e especialistas. Segundo pesquisa do Opinion Box, 67% dos brasileiros acreditam que as leis existentes atualmente não são suficientes. Metade, ou seja, 50% dos entrevistados acreditam que deveria haver punição mais severa para quem maltrata animais.
Nos últimos anos, de acordo com a advogada Geórgia Carioca, presidente da Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), a questão dos direitos dos animais emergiu como um dos temas mais vigorosamente debatidos nos âmbitos jurídico e social. “Este crescente interesse reflete uma maior conscientização sobre a senciência dos animais, ou seja, sua capacidade comprovada de sentir dor, prazer, medo e outras sensações, que exige uma resposta ética e legal adequada”, afirma.
Leis já existentes, como o caso da de número 9.605/98, no Artigo 32, que proíbe, dentre outras coisas, a prática de atos de abuso, maus-tratos, mutilação de animais, na análise de Geórgia, já permitem que os crimes sejam apurados em três esferas distintas: penal, administrativa e civil. Artigo este, lembra a presidente da Comissão, que foi alterado em 2020, com a chamada Lei Sansão, na qual a pena para tais crimes foi aumentada para a reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
Entretanto, frisa, é preciso avançar em pontos cruciais. “Para uma proteção efetiva, sugere-se a inclusão da culpa como elemento do fato gerador do crime de maus-tratos no Art. 32, visto que isso ampliaria significativamente o escopo da lei”, recomenda a advogada, que acrescenta: “Este ajuste promoveria uma responsabilização mais abrangente, assegurando que animais sejam protegidos não apenas contra ações intencionais de crueldade, mas também contra danos causados por negligência ou descuido, refletindo uma ética de cuidado mais compreensiva e rigorosa na sociedade”.
O caso recente do cachorro Joga, que morreu durante um voo da companhia aérea Gol, ganhou comoção nacional e, no olhar de Geórgia Carioca, ilustra as deficiências que ainda existem em relação à proteção animal, uma vez que, segundo lembra a advogada, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concede às companhias aéreas a autoridade para definir unilateralmente as condições específicas de transporte. “Esse arranjo regulatório tem implicações profundas, pois as políticas estabelecidas pelas companhias frequentemente não encaram o bem-estar do animal como um direito fundamental”, alerta. “Os animais devem ser tratados não como objetos, mas como seres vivos que merecem respeito e consideração por seus direitos fundamentais”, finaliza.
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