Esposa de Camilo coordenou seminário no Plenário do Tribunal de Contas do Ceará no qual a convidada Socorro França puxou coro de “Olê, Olê, Olá, Lula”. Também tiveram direito à fala durante o evento Augusta Brito e Gabriella Aguiar, ligadas à gestão estadual do PT no Ceará
Onélia Santana é esposa do senador Camilo Santana e foi indicada conselheira no TCE pela base do governador Elmano de Freitas. (Foto: Divulgação)
O Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) foi palco, na última terça-feira (27), de promoção política do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento coordenado pela conselheira Onélia Santana. Os gritos de “Olê, Olê, Olê, Olá, Lula, Lula” foram ouvidos em outros espaços dentro do Tribunal e foram incentivados pela secretária dos Direitos Humanos da gestão Elmano de Freitas (PT), Socorro França.
“Me perdoem a empolgação”, pediu Socorro, após o momento político no principal salão do órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais no Ceará. Alguns Conselheiros ouvidos pela reportagem estão “indignados” com a atitude da Socorro França, sob o risco de a insatisfação respingar na colega Onélia Santana, que coordenava o seminário “Prevenção, proteção e cuidado: o controle externo no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, para debater estratégias de prevenção à violência, garantia de direitos e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
O coro em homenagem a Lula trouxe tom político ao evento e deu ênfase ao laço familiar da conselheira Onélia Santana: ela é esposa do senador Camilo Santana (PT), um dos líderes do grupo governista. A situação colocou em debate os limites do uso de espaços vinculados a um órgão de controle público para exaltar lideranças políticas.
A atuação do TCE exige cuidado para preservar a independência institucional e evitar que atividades promovidas pela Corte sejam associadas à promoção de partidos ou figuras políticas. Sobretudo uma solenidade realizada no plenário da Corte, onde ocorrem as sessões.
O teor político do evento não ficou apenas no coro em prol de Lula. As convidadas para assumirem o microfone em lugar de destaque também fazem parte do grupo político do governador Elmano de Freitas (PT), principal aliado de Camilo Santana e do presidente Lula no Ceará. Além de Onélia, discursaram: a vice-governadora eleita, Gabriella Aguiar (PSD); a secretária da Proteção Social e suplente de Camilo, Augusta Brito (PT); e Socorro França, que deixou a carreira no Ministério Público para assumir cargos na gestão do PT no Ceará.
Durante sua manifestação, Socorro França não tratou diretamente do tema em discussão, dedicou- -se a destacar a presença de Onélia Santana no TCE, enfatizando por diversas oportunidades “o direito dela (Onélia)” ocupar uma cadeira na Corte, fato que surpreendeu algumas das convidadas, que aguardavam um debate técnico. Ao final, Socorro puxou o coro com uma dancinha, diante da plateia.
Por meio de nota, o TCE-CE negou o teor político no evento e afirmou que o fato se tratou de “manifestações isoladas”. “O TCE-CE reitera seu compromisso inegociável com a independência institucional, a imparcialidade e a neutralidade partidária, valores que regem a conduta de todos os seus membros e a realização de eventos em suas dependências”.
Segundo o texto, o seminário teve caráter “estritamente institucional e republicano”. “O TCE Ceará destaca que jamais compactuou ou se coaduna com qualquer tipo de manifestação político-partidária ou de promoção de lideranças políticas em suas atividades e espaços oficiais”.
“Manifestações isoladas de palestrantes ou convidados externos representam opiniões exclusivamente pessoais de seus autores e não refletem a posição, a orientação ou o pensamento do Tribunal de Contas”. “Todos os eventos do TCE contam com diretrizes claras de conduta focadas no debate técnico e institucional. A instituição reafirma sua autonomia constitucional frente a qualquer grupo político ou partidário e segue firme em sua missão de fiscalizar e orientar a gestão pública com total isenção e transparência”.
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