Projeto defende que população com deficiência física possui vulnerabilidades que diminuem a expectativa de vida
Iniciativa alterará o Estatuto do Idoso (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
Aflaudisio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br
Um projeto de lei em análise no Senado Federal propõe estender os direitos e garantias do Estatuto da Pessoa Idosa às pessoas com deficiência a partir dos 50 anos. A proposta busca adequar a legislação às especificidades de saúde e longevidade desse segmento da população. A iniciativa foi apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).
A concessão da condição de idoso dependerá de uma avaliação individual multiprofissional, integrando critérios médicos, psicológicos e sociais. O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Flávio Arns (PSB-PR), ressaltou que determinadas deficiências provocam uma diminuição expressiva na expectativa de vida em comparação à média populacional, o que fundamenta a equiparação dos direitos.
Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), apontou que a alteração viabiliza a aplicação de diretrizes de envelhecimento ativo direcionadas a esse público. A medida tem como objetivo amenizar os impactos do avanço da idade em uma parcela social de maior vulnerabilidade.
Após aprovação prévia na Câmara dos Deputados e pareceres favoráveis nas comissões temáticas do Senado, a matéria está pronta para apreciação e votação no Plenário da Casa.
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