Cerca de 1,2 milhão de pessoas trabalham na pesca artesanal no país, sendo 80% delas concentradas no Nordeste e no Norte (Foto: Divulgação)
Em Brasília, pelo menos 800 trabalhadores da pesca de 18 estados fizeram uma série de discussões, ao final dessa semana, para pedir mais atenção à categoria, no evento ‘Grito da Pesca Artesanal’.
A proposta foi discutir com órgãos governamentais e outras entidades as violações de direitos, regularização das comunidades tradicionais e os impactos das mudanças climáticas nas comunidades pesqueiras. Um dos casos, é o de Rita de Cássia da Silva, de 45 anos de idade, moradora da praia de Macau, no Rio Grande do Norte. A trabalhadora já percebe os desafios do cotidiano somados aos problemas relacionados ao clima. “Hoje é muito mais quente e existem, por exemplo, muito menos anchovas, tainhas e xaréus”, reflete, sobre as espécies de peixes que eram mais comuns naquela região, e que tem desaparecido.
Programa de apoio
O secretário Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Cristiano Ramalho, reconhece que existe um déficit histórico de políticas públicas voltadas ao atendimento a essas comunidades pesqueiras.
Segundo ele, o governo federal tem apoiado que os trabalhadores façam denúncias por mais direitos. “O pedido das comunidades pesqueiras artesanais, quando envolve temas de conflitos, é um tema muito caro às comunidades. Da mesma forma, em relação às questões de poluição e mudanças climáticas. A gente aciona órgãos estaduais quando compete dentro do pacto federativo”, explica.
Ramalho lembra que, no ano passado, o governo lançou o programa Povos da Pesca Artesanal, que busca uma articulação de diferentes ministérios e parcerias com diferentes âmbitos de governo, incluindo saúde. Mas também explica que faltam mais políticas públicas direcionadas aos pescadores artesanais.
“É uma ação direta com apoio à juventude da pesca artesanal, com bolsas de estudo, fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e combate ao racismo ambiental. A gente tem feito isso com orçamentos diretos com a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal”, diz.
Vulnerabilidade
O secretário defende a necessidade de reforçar a política de Estado para uma categoria que necessita de apoio e está em vulnerabilidade. Atualmente, segundo o secretário, são cerca de 1,2 milhão de pessoas que trabalham na atividade, sendo que 80% delas concentradas no Nordeste e no Norte do Brasil. É uma população em sua maioria de homens negros e negras.
“O programa do governo vai ao encontro de enfrentar uma das expressões da desigualdade histórica do Brasil”, afirmou, ainda, Cristiano Ramalho. (Agência Brasil)
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