Fachada da Perícia Forense do Estado do Ceará (Foto: Sara Sousa/Pefoce)
Em resposta à matéria publicada pelo O Otimista no sábado (8), intitulada “Deputados denunciam falta de estrutura física e de pessoal na Perícia Forense”, a assessoria de comunicação da Pefoce enviou nota rebatendo as falas dos deputados Felipe Mota (UB) e Sargento Reginauro (UB) em discurso na Assembleia Legislativa do Ceará divulgado no texto publicado.
Nos pronunciamentos os parlamentares disseram que a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estaria passando por defasagem na quantidade de profissionais e pediram adiamento do fim da validade do concurso realizado em 2021 e convocação dos que foram aprovados. A nota da Assessoria de Comunicação do órgão diz que no concurso “realizado em 2021, o número de servidores foi aumentado em 50%, passando de 400 para 595 servidores, contribuindo para a expansão das atividades periciais realizadas em seus núcleos, além de ampliar a produção de provas no combate à criminalidade”.
Servidores
Com relação ao número de servidores em comparação com os números estabelecidos pela Organização das Nações Unidas - ONU, a nota diz que é importante desfazer o mito “a ONU recomenda 1 perito a cada 5.000 habitantes”. “A determinação da quantidade ótima de servidores nos órgãos periciais possui como parâmetros estaduais: número de ocorrência, tipo de ocorrência, distâncias entre a base e o local das ocorrências, além de serviços oferecidos em cada base”, explica.
E acrescenta: “As organizações possuem estruturas hierarquizadas, neste sentido o perito gerencia uma equipe composta por perito e vários auxiliares de Perícia, assim como, um delegado gerencia equipe formada por delegado e vários inspetores e escrivães”.
Veículos
O deputado Felipe Mota apontou precariedade dos automóveis utilizados pelos funcionários da Perícia Forense, dizendo que são antigos e necessitavam de investimentos. A instituição negou e informou que a Pefoce possui “uma frota de 72 veículos, incluindo viaturas e motocicletas, que são constantemente renovadas e mantidas em condições adequadas de uso. Investimentos são realizados na aquisição de veículos modernos e equipados, garantindo a segurança e a agilidade no deslocamento dos peritos durante as diligências periciais”. Na tribuna da Alece, o deputado Felipe Mota mostrou fotos.
O deputado Sargento Reginauro na sua fala, em aparte ao discurso de Felipe Mota, destacou a sobrecarga de trabalho e disse que a situação estava provocando um alto índice de adoecimento mental entre os profissionais. Sobre o tema a nota comenta: “A Pefoce tem adotado iniciativas para promover a melhoria da saúde mental de seus servidores e colaboradores, visando contribuir para a qualidade de vida e criar um ambiente de trabalho saudável. Entre as ações desenvolvidas, destacam-se as palestras realizadas de janeiro a junho de 2023, que contaram com a participação de profissionais da área de psicologia e segurança pública. Essas atividades têm como objetivo melhorar o ambiente de trabalho e o bem-estar emocional dos servidores e colaboradores.”
A nota diz ainda: “A instituição possui uma infraestrutura adequada, composta por laboratórios modernos e equipamentos de última geração, além de profissionais altamente qualificados e capacitados para realizar os trabalhos periciais”.
Felipe Mota disse que vai se reunir novamente com servidores da Pefoce, analisar os dados apresentados pelo órgão, e pretende levar o assunto para a tribuna da Alece.
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