Foto: Reprodução/BBC
O ministro Nunes Marques da segunda turma do Supremo Tribunal Federal pediu vista para decidir sobre a suspeição ou não do ex-juiz federal Sergio Moro nesta terça (9). O ministro-presidente da segunda turma, Gilmar Mendes, pautou o processo, mas o ministro relator, Edson Fachin, defendeu o adiatamento. O relator pediu que o plenário discorra se a segunda turma poderia analisar.
A sessão foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes, que é o presidente da segunda turma e em seguida falou o ministro Edson Fachin, o relator do processo. Logo após, a Procuradoria-Geral da República pediu vista ao julgamento, ou seja, mais tempo para analisar. Depois, o advogado de defesa do ex-presidente Lula defendeu a continuidade do julgamento pela segunda turma.
O presidente da segunda turma do STF, ministro Gilmar Mendes, criticou a decisão monocrática do ministro Edson Fachin que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula e defendeu a determinação da segunda turma de julgar todo o caso. Gilmar Mendes salvou o prosseguimento do julgamento.
Em seguida, discursou o ministro Nunes Marques também votou pelo andamento da suspeição e seguiu o entendimento do presidente da segunda turma, Gilmar Mendes. A ministra Carmém Lúcia destacou a necessidade da retomada do julgamento pelo grande prazo de pedido de vista e também declarou voto favorável ao julgamento.
Logo depois, o ministro Ricardo Lewandowski criticou a decisão do ministro Edson Fachin a qual chamou de "efêmera” e pediu para que o julgamento prosseguisse e ressaltou que o julgamento já conta com votos declarados.
Em 2018, 2 ministros votaram contra a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, no entanto o julgamento foi pedido por parte do presidente da segunda turma do STF, ministro Gilmar Mendes. O próprio ministro relator, Edson Fachin, votou a favor de Sérgio Moro e foi acompanhado pela ministra Carmém Lúcia. O placar do julgamento é de 2 a 1.
O presidente da segunda turma da Suprema Corte destacou “o inconformismo do magistrado por decisão superior” e chamou o ex-juiz de “magistrado investigador" com palavras do ex-ministro do STF, Celso de Mello. Além disso, chamou a justiça federal de Curutiba de "República de Curitiba".
"É chocante, proibir liminar, a concessão de liminar em habeas corpus sem prévia requisição de informações ao promotor ou procurador. O procurador ou promotor, ministro Edson Fachin, passava, segunda essa concepção da República de Curitiba, a ter um pápel para concessão ou não de habeas corpus. Qualquer semelhança com uma procuratura soviética é mera coincidência. Mas nem precisamos ir buscar na união soviética paradigma para isto, bastava olhar o nosso AI-5 de 13 de dezembro 1968. Na oportunidade eu assentei, isto eu fiz na presença do juiz Moro, portanto de quando em vez um ou outro repórter diz: o ministro Gilmar Mendes já elogiou a Lava Jato. E já elogiei a Lava Jato e eu acho que o combate à corrupção é digno de elogios, é fundamental. Agora uma coisa é uma coisa outra coisa é outra coisa. O combate à corrupção tem que ser feito dentro dos moldes legais, observado o devido processo legal, não se combate cirme cometendo crime", destacou o ministro Gilmar Mendes.
Com o pedido de vista do ministro Nunes Marques, o julgamento vai retonar quando o ministro tomar ciência de todo o processo julgado pela segunda turma.
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