Fontes disseram ao O Otimista, sob reserva, que petição está no Supremo. Decisão será de Lewandowski, que já negou HC à medica
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Senadores defendem que secretária da pasta está atrapalhando as investigações da CPI (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O pedido de afastamento de Mayra Pinheiro do cargo de secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (GTES) do Ministério da Saúde chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 23, e foi encaminhado a Ricardo Lewandowski, em razão de, em maio deste ano, o ministro ter julgado pedido de habeas corpus (HC 201970), negado, da gestora para ficar em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid (CPI da Covid).
As informações foram dadas ao O Otimista nesta terça-feira, 24, sob condição de resguardo dos nomes das fontes.
A solicitação corre em segredo de justiça e, até o começo da última noite, se encontrava com a Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação do órgão, seguindo o trâmite natural de um processo do tipo. A petição foi redigida pela Advocacia do Senado Federal após requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ser aprovado pela CPI.
Motivações do pedido
O pedido deu-se em virtude da médica cearense, conforme o senador, utilizar-se do vínculo com a pasta federal para dificultar as investigações realizadas pela comissão em torno de seu nome. Mayra Pinheiro é acusada de disseminar a crença no chamado tratamento precoce para o combate à covid-19.
A “capitã cloroquina”, apontam senadores do G7 da CPI, chegou a viajar pelo Ministério da Saúde a Manaus para disseminar o tratamento, que não possui comprovação científica, em um período em que a capital do Amazonas e outras cidades do estado passavam por uma crise aguda na saúde pública, dentre outras razões, pela ocorrência de variantes e falta de oxigênio hospitalar.
Assinatura do Senado
O envio do processo à Justiça precisava ser autorizado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por obediência ao Regimento Interno da Casa, apurou a reportagem. Os senadores Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros (MDB-AL), vice-presidente e relator da CPI, respectivamente, haviam afirmado à reportagem que estavam confiantes de que não haveria óbice por parte de Pacheco para enviar a petição ao STF.
“A maneira de agir de Mayra Pinheiro é um indício claro de que ela está agindo para atrapalhar as investigações”, disse o senador do Amapá. A opinião foi compartilhada por Renan Calheiros. O processo, após período de análise da PGR, vai retornar a Lewandowski, que decidirá pelo afastamento ou não da médica cearense.
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