Em vídeo gravado ao lado do relator da proposta, ministro comemorou a aprovação do texto pelos senadores e agradeceu aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial representa um compromisso com a saúde e a economia, disse nesta quinta-feira (4) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em vídeo gravado ao lado do relator do texto, senador Márcio Bittar (MDB-AC), o ministro comemorou a aprovação do conteúdo pelos senadores e agradeceu aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. “A PEC é um compromisso com a saúde do povo brasileiro e com a responsabilidade fiscal também. Temos compromisso com a saúde e com a economia, [que o] presidente [Jair Bolsonaro] sempre disse que andam juntos. É um dia muito importante para o Brasil”, declarou o ministro.
Segundo Guedes, Bittar defendeu o “compromisso duplo” com a saúde e a economia de forma corajosa. O ministro agradeceu a Lira pela postagem em rede social na qual negou articulações para a retirada de diversas despesas do teto de gastos. “Num determinado momento, com muita serenidade e lucidez, [Lira] disse: ‘vamos manter o teto de gastos’”, afirmou Guedes. No fim do vídeo, o ministro disse que o Brasil precisa de saúde, de emprego e de renda, mas acrescentou que a saúde vem em primeiro lugar. “Sem saúde, não há economia”, declarou.
Guedes defendeu a vacinação em massa, dizendo ser essa a principal solução para a economia. “A vacinação em massa é que vai nos permitir manter a economia em funcionamento. O governo enfrentará este desafio terrível que é a pandemia de covid-19 com a mesma coragem, determinação e cooperação de sempre”, concluiu.
Vai à Câmara Federal
Também ontem. o Senado concluiu a votação da PEC Emergencial, que destrava uma nova rodada do auxílio emergencial, mas estabelece um teto de R$ 44 bilhões para pagamento do benefício. A proposição agora segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa tramitar em dois turnos e ser aprovada por 60% dos deputados federais.
Presidente da Câmara, Lira afirmou que a admissibilidade do texto deve ser votada na terça-feira (9), e os dois turnos, na quarta-feira (10). “Para semana que vem, não é justo que a PEC saia hoje [quinta] do Senado e a Câmara tenha que votá-la hoje ou amanhã, sem discutir”, afirmou. “O Senado levou um tempo maior, e os deputados e deputadas tendo conhecimento do texto, pelo menos dá para as lideranças e os partidos se posicionarem em relação ao mérito a partir da terça-feira, que é o que eu penso.”
O relator do texto na Câmara será o deputado Daniel Freitas. A proposta aprovada apresenta os gatilhos planejados pela equipe econômica, para serem acionados em caso de aperto fiscal da União, estados e municípios. No entanto, o texto aprovado é uma versão desidratada do projeto inicial de Guedes. Entre outras previsões, a PEC autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos públicos para compensar a dívida pública. A medida é uma forma de balancear o endividamento a ser realizado para pagar o novo auxílio emergencial e outras consequências da crise do coronavírus. (Com Agências)
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