Nataly Andrade
nataly@ootimista.com.br
(Foto: Reprodução / X)
Alguns partidos políticos do Ceará promovem, neste final de semana, uma série de filiações por todo o Estado. As agremiações buscam fortalecer suas bases em diferentes municípios para as eleições que vão ocorrer em outubro deste ano. Estão previstos encontros do PDT, PT, PSB, PSD e Agir36.
Nesta sexta-feira (22), o Partido Democrático Trabalhista – PDT informa que vai receber novos filiados nos municípios de Crato e Jardim. E no sábado (23), os atos de filiação vão ocorrer em Quixeramobim e Morada Nova.
Já o Partido dos Trabalhadores (PT) vai promover o lançamento de pré-candidaturas às prefeituras na região do Cariri neste sábado (23) às 9h na House 327, em Juazeiro do Norte. O convite é feito pelo deputado federal José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara dos Deputados.
São anunciadas para o encontro petista as presenças: ministro da Educação, Camilo Santana; governador do Ceará, Elmano de Freitas; deputado José Guimarães; a senadora Augusta Brito (PT) e o presidente do PT Ceará, Antônio Filho (Conin), além de parlamentares e prefeitos.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai realizar ato de filiação e encontro de lideranças da sigla também neste sábado (23), a partir das 18h30 no Jackeline Park Hotel, em Banabuiú. O senador Cid Gomes (PSB) deverá estar presente.
O Partido Social Democrático (PSD) vai realizar encontro da legenda em Pacoti, no Maciço de Baturité. Na ocasião, vai ser oficializada a pré-candidatura de Kiko Sampaio Leite à prefeitura de Pacoti. Também vão ser recebidos novos integrantes para compor a sigla. O evento vai ter início às 17h na Pousada Recreio, em Pacoti. O presidente estadual do PSD, Domingos Filho, vai comandar o evento.
O Agir36 vai promover filiações no sábado às 9h no Marina Park Hotel, em Fortaleza. O ato conta com a presença do presidente nacional da legenda, Daniel Tourinho.
Janela
Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período permitido.
Neste ano, o período de troca de legenda é de 7 de março a 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. A janela partidária é aberta nos anos eleitorais, sete meses antes da votação. Neste ano, o primeiro turno da eleição acontece no dia 6 de outubro.
A regra é válida somente para candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato parlamentar. Ou seja, a janela beneficia somente as pessoas eleitas deputada e deputado (distrital, estadual e federal) ou vereadora e vereador.
Como neste ano somente os mandatos de vereador são os que estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa essa função atualmente.
Na prática, isso quer dizer que vereadoras e vereadores eleitos em 2020 terão um mês para mudar de partido e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos municípios sem correr o risco de perder o cargo.
Deputadas e deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral.
Compartilhe