Foto: Reprodução
O Partido Democratico Trabalhista (PDT) entrou nesta sexta-feira (12) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão do patrocínio cultural ao estado com medidas restritivas por causa da Covid-19. A decisão da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura foi publicada no último dia 5.
“ATENÇÃO! O PDT acaba de entrar no STF contra a Portaria n° 124, da Sec. de Cultura, que impede a participação na Lei Rouanet de projetos vindos de cidades e estados que adotarem medidas de isolamento na pandemia, como lockdown e o toque de recolher”, destaca o partido em um post no Instagram.
A decisão da secretaria prevê que os estados com medidas de isolamento social não passem pela aprovação do órgão para destinação de recursos de incentivo a projetos culturais.
O ex-ministro e ex-governador, Ciro Gomes comentou a decisão do partido na rede social Instagram. “Bolsonaro quer punir produtores culturais e artistas de locais que estejam seguindo o isolamento social como medida para salvar vidas! Nós do PDT vamos buscar anular esta aberração na Justiça! #BolsonaroGenocida”, destacou Ciro Gomes.
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