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Política

Pauta de Lira em sinalização a Gilmar Mendes e Aras, PEC do CNMP é alvo de costura para ir a plenário na semana que vem

Publicado em 21 de outubro de 2021

Lira deve tratar do tema na reunião do colégio de líderes da Câmara, prevista para ocorrer logo mais, às 15 horas. Regimentalmente, o texto que pode ser analisado na próxima semana em plenário é o original, do deputado federal Paulo Teixeira

Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br

Lira tem prerrogativa discricionária exclusiva no ato (Foto: Pablo Valadares/ Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), continua com foco na Proposta de Emenda Constitucional 5/19, PEC que muda regras de composição e operacionalização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nos bastidores, apurou O Otimista com nomes próximos à presidência da Casa sob condição de reserva, a intenção de votar a PEC é uma sinalização política e Lira a Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Augusto Aras, procurador-geral da República, a fim de "agradá-los."

Lira deve tratar do tema na reunião do colégio de líderes da Câmara, prevista para ocorrer logo mais, às 15 horas. Em geral, o encontro que é semanal define quais matérias serão discutidas no plenário da Casa. O presidente da Câmara não escondeu descontentamento com a frustração do acordo que existia para aprovar a proposta com substitutivo alinhado junto a representantes do Ministério Público e partidos na sessão desta quarta-feira, rejeitada pela ausência de 11 votos favoráveis.

Regimentalmente, o texto que pode ser analisado na próxima semana em plenário é o original, do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). O documento, contudo, tem grandes chances de ser rejeitado, em virtude de, segundo parlamentares e órgãos da sociedade civil, representar usurpação de competência e desrespeito ao princípio da separação dos Poderes.

 

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