Passageiros indisciplinados poderão receber multa de até R$ 17,5 mil e serem proibidos de voar por até um ano a partir do próximo dia 14 de setembro. As novas regras para combater um fenômeno crescente nos aeroportos brasileiros e a bordo de voos domésticos foram apresentadas pelo diretor de Segurança e Operações de Voo da (Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Raul de Souza, durante seminário promovido pela Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), em Mendoza, na Argentina.
Estabelecidas por resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as normas preveem desde a advertência e orientação sobre as normas de segurança até punições mais rigorosas, desde que seja assegurado amplo direito de defesa ao passageiro. Para chegar a esse texto, a Anac fez estudos e dialogou com a indústria da aviação civil e com a sociedade.
“Esse rigor maior tem como objetivo garantir a segurança dos voos. A indisciplina de passageiros, além de prejudicar as operações aéreas, é uma ameaça à segurança”, destacou Raul de Souza.
Os episódios de indisciplina são cada vez mais frequentes. Em 2023, foram 1.019 casos. Em 2024, o número subiu para 1.061. No ano passado, foram registrados 1.764 casos, segundo a Abear.
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