João Cavalcante
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(Foto: Rubens Cavallari/Folhapress)
Dia 1 de julho tem início a transmissão da propaganda partidária em rádio e TV referente ao segundo semestre de 2023. O União Brasil será a primeira agremiação a ter conteúdo exibido e terá direito a 20 minutos, que poderão ser divididos em inserções periódicas até o final do ano.
Além do União, outros 13 entes políticos, entre partidos e federações, irão dividir, de julho a dezembro, 220 minutos de propaganda partidária. O montante refere-se apenas às legendas que alcançaram a cláusula de desempenho no pleito de 2022.
A propaganda partidária serve de parâmetro para indicar o tempo que cada partido disporá de propaganda eleitoral na campanha para prefeito e vereador em 2024. Esse tempo é um dos atrativos para as negociações buscando formatar as coligações.
PSD
Domingos Filho, presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Ceará, avalia como fundamental o tempo de propaganda no rádio e TV para fortalecer o cenário eleitoral de 2024, mesmo em um momento em que as redes sociais são importantes ferramentas de divulgação das candidaturas.
“Todos os partidos lutam muito para ampliar o número de deputados federais que definem o tempo de televisão e rádio e também o valor dos fundos Partidário e Eleitoral. O PSD saiu de 34 para 43 deputados federais no Brasil, e no Ceará saiu de 01 para 3, em 2022. Isso nos assegura o quarto maior tempo no espaço eleitoral gratuito”, afirmou.
Ainda que a campanha eleitoral seja no ano que vem, para Domingos Filho, as inserções partidárias têm grande influência no processo e servem como um indicador para as eleições.
A atual divisão de tempo para cada partido é definida com base na quantidade de deputados federais eleitos no pleito de 2022. O tamanho das bancadas é um importante elemento de barganha para filiações, especialmente durante a janela partidária, no mês de março, prazo em que parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato.
“Nos maiores municípios em que existem propaganda na TV e no rádio, a luta de todos os candidatos é tentar atrair os partidos de maior tempo, para fins de assegurar a apresentação dos nomes ao eleitorado”, ressalta Domingos.
Tempo
Além do União Brasil e do PSD, as legendas que terão maior tempo de propaganda partidária no segundo semestre são: Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Liberal (PL), Progressistas (PP), Republicanos e Partido dos Trabalhadores (PT).
Elas disporão, cada uma, de 20 minutos, em um total de até 40 inserções até o final do ano.
No grupo estão as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. PL elegeu 99 deputados em 2022; seguido do PT com 69; União Brasil com 59 e depois o PSD com 43.
Um grupo intermediário disporá de 10 minutos em até 20 inserções. São eles: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Podemos, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Um terceiro grupo disporá de 5 minutos em 10 inserções: Avante, Cidadania, PCdoB, Partido Verde (PV), Rede Sustentabilidade e o Solidariedade.
O somatório de tempo de propaganda em rádio e TV, de acordo com dados do TSE, é de 220 minutos distribuídos em até 440 inserções rateadas entre os 14 partidos citados.
Propaganda e Fundo Partidário são calculados pelo tamanho das bancadas
O cálculo do tempo das propagandas partidária e eleitoral e do montante do dinheiro público que cada partido deve receber do Tribunal Superior Eleitoral – TSE é baseado no número de deputados federais que cada legenda elegeu no país.
De acordo com a regulamentação do TSE, as agremiações que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais de rádio e televisão. As que elegeram entre 10 e 20 deputados federais poderão utilizar 10 minutos para inserções de 30 segundos cada. Bancadas com até 9 deputados, terão 5 minutos para exibição do conteúdo partidário.
Esse horário, chamado erroneamente de gratuito, é utilizado para veiculação de propaganda partidária, que difere da propaganda eleitoral, essa veiculada a partir de 15 de agosto do ano em que ocorre a eleição. De acordo com as informações do TSE, já a propaganda partidária, ela deve ser exibida no primeiro e no segundo semestres dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.
Mulheres
“A finalidade da propaganda partidária é difundir e transmitir mensagens sobre a execução do programa da agremiação, além de divulgar as atividades congressuais do partido e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil”, indica a normativa do Tribunal Superior Eleitoral.
Cabe lembrar que a legislação eleitoral obriga ainda que, pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda, devem ser utilizados pelas direções partidárias para a promoção e a difusão da participação feminina na política.
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