A partir de sexta-feira (16) é permitido: realizar propaganda por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos; instalar comitê, realizar comícios, caminhadas, carreatas ou passeatas; fazer publicações dos candidatos redes sociais, sendo vedada, no entanto, a contratação de impulsionamento de conteúdo
A partir de sexta-feira (16) os candidatos já podem fazer propaganda pelas redes sociais. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Faltando quatro dias para o início da campanha eleitoral, que começa sexta-feira (16), os partidos políticos estão correndo contra o tempo para definir a agenda presencial e online de seus candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Siglas como União Brasil, NOVO e Partido Liberal (PL) pretendem realizar atividades no primeiro dia permitido pela legislação.
O União Brasil, que apresenta as candidaturas de Capitão Wagner a prefeito e Edilene Pessoa à vice, planeja começar a campanha promovendo a abertura do Comitê eleitoral no dia 16. Conforme a assessoria da campanha de Wagner, o local será em um bairro da periferia ainda não confirmado. Outros detalhes sobre a programação estão sendo definidos pela coordenação.
O partido NOVO, com o senador Eduardo Girão para prefeito e Silvana Bezerra na vice, planeja realizar caminhada também no primeiro dia de campanha. Local e horário não foram divulgados. “O intervalo de tempo entre a convenção e o dia 15 está sendo para todos estes ajustes internos (fechamentos de contratos, comitês, programação)”, informou a assessoria da legenda.
Para o PL, também está previsto acontecer evento com a chapa André Fernandes e a candidata à vice, Alcyvania Pinheiro, na sexta-feira (16). Fernandes planejava, nesse dia, fazer um grande comício com a presença do ex-presidente, Jair Bolsonaro. O candidato chegou a comentar isso na convenção partidária que aconteceu dia 2 deste mês. “Tudo indica que ele [Bolsonaro] vai estar dia 16. Mas com certeza na primeira semana de campanha ele vai estar presente", disse André na ocasião.
O parlamentar considera o ex-presidente da República o “maior cabo eleitoral” do país. O parlamentar afirma que ele foi o maior influenciador de sua pré-campanha ao Paço Municipal. “O maior cabo eleitoral do Brasil se chama Jair Bolsonaro. Não tenho motivo para esconder, é o maior cabo eleitoral do país na atualidade. (…) Goste ou não dele, quem é hoje que anda na rua e arrasta multidão?”, pergunta.
A vinda do ex-presidente da República, também será uma oportunidade de ele receber o título de cidadão fortalezense em sessão solene na Câmara Municipal. A concessão da honraria a Bolsonaro foi aprovada dia 12 de dezembro de 2023. O placar da votação foi 20 votos a favor, 12 contra e três abstenções.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador Julierme Sena (PL), autor da iniciativa, aparece junto com Fernandes e Bolsonaro, onde o ex-presidente afirma que virá a Fortaleza. “Daqui uns quarenta dias com toda a certeza estaremos lá (em Fortaleza) para receber esse título que, antecipadamente, estou muito feliz de receber. Afinal de contas todos nós somos cabra da peste”, destacou Bolsonaro na publicação.
O Partido dos Trabalhadores (PT), que tem como candidatos o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão, e a deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD) na vice, informou que a está na reta final a formatação da agenda para o período eleitoral. Na primeira semana de campanha estão previstos encontros com lideranças, apoiadores, pré-candidatos a vereador tanto do PT como das outras sete legendas aliadas (PSD, PCdoB, PV, PSB, MDB, Republicanos e Progressistas) contemplando atividades de rua nos bairros, rodas de conversa e carreatas. Na semana seguinte, ainda sem data definida, haverá a inauguração do comitê da campanha.
Outras agremiações como o PDT com a chapa formada com atual prefeito, José Sarto, e o vice Élcio Batista (PSDB), também estão em processo de negociações para definir a agenda de campanha.
A reportagem procurou contato com a assessoria dos candidatos Técio Nunes (PSOL) e George Lima (Solidariedade), porém até o fechamento da matéria não obteve retorno com informações sobre a preparação das legendas em relação às suas candidaturas.
TRE-CE publica cartilha com o que é proibido e permitido na propaganda
Durante o período eleitoral, há uma série de ações que são permitidas as candidatas e aos candidatos. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) disponibilizou uma cartilha com informações sobre o que pode e o que não pode ser feito durante a campanha.
Sobre o que é permitido, de acordo com o TRE-CE, o candidato pode realizar propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos; realizar comícios, caminhadas, carreatas, ou passeatas, instalar comitês. Na internet, podem ser utilizadas as redes sociais dos candidatos ou dos partidos, sendo vedada, no entanto, a contratação de impulsionamento dos conteúdos.
Já no aspecto das proibições, alguns pontos listados pela cartilha são: não pode afixar propaganda em bens públicos; não pode realizar showmício ou evento semelhante, seja de forma presencial ou virtual; não pode utilizar outdoors; não pode utilizar telemarketing por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas e que contenha algum tipo de preconceito.
Comunicação
As emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de “live” eleitoral. Essa vedação, assim como as demais, abrange a programação normal e o noticiário das emissoras.
As emissoras estão impedidas, ainda, de divulgar o nome de programa que se refira à candidata ou ao candidato escolhido em convenção, inclusive se coincidir com o seu nome ou o nome escolhido para constar da urna eletrônica – hipótese em que fica proibida sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.
Os veículos de rádio e de televisão também estão proibidos de veicular propaganda política, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente à candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente. A exceção ocorre com programas jornalísticos ou debates políticos.
Finalmente, fica, ainda, vedado às emissoras – mesmo que sob a forma de entrevista jornalística – transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou em que ocorra manipulação de dados.
Objetivo
As proibições têm como objetivo garantir a igualdade de tratamento entre as candidatas e os candidatos pelos meios de comunicação.
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