Ideídes Guedes
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A redistribuição de áreas definiu 39 territórios e 12 unidades de gestão. (Foto: Prefeitura de Fortaleza)
A Capital passará por mudanças na territorialização ainda neste trimestre. Seguindo o Plano Fortaleza 2040, criado em 2016, o número de regionais passará de 7 para 12. Com a nova distribuição, cada área deverá agrupar até 300 mil habitantes. Cada secretaria terá um nome escolhido através de consulta pública.
De acordo com o documento enviado à Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), em 12 de dezembro de 2019, o objetivo da nova regionalização é aproximar a população da gestão, por meio de 39 Fóruns Territoriais divididos entre os bairros que possuem afinidades socioeconômicas e culturais. Estes locais funcionarão como espaços de diálogo, planejamento e monitoramento. Cada região administrativa contará com um Conselho de Gestão Territorial formado por um representante de cada fórum.
A participação social terá uma coordenadoria própria, que auxiliará na ações da Secretaria Municipal de Gestão Regional (Seger). O órgão, que absorverá as atribuições das extintas regionais, implantará a Política de Acolhimento ao cidadão, através de trabalho intersetorial com as demais políticas.
Redesenho
A redistribuição de áreas vem sendo discutida desde 2018, segundo a Prefeitura, que definiu os 39 territórios e as 12 unidades de gestão em reuniões nas regionais atuais com lideranças dos bairros.
O destaque fica para as regionais I e XII, que possuem apenas um território, 1 e 39 respectivamente. A primeira engloba o Centro, Moura Brasil e a Praia de Iracema. A última, a área do Grande Bom Jardim e Siqueira.
Nas regionais IX e X estão os bairros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, inclusive os três piores: Conjunto Palmeiras, Parque Presidente Vargas e Canindezinho.
Novas atribuições
Em 2019, os grupos definiram as atribuições das novas secretarias, separando em três blocos: acolhimento da população nas suas demandas por meio da recepção de reclamações, sugestões e outras solicitações; bem como estruturar os fóruns territoriais, instâncias abertas para discussão sobre os territórios, planejamento de agendas territoriais, articulações entre o poder público e a sociedade entre outras ações de acolhimento; cuidado dos equipamentos públicos existentes nos territórios; e articulação com os órgãos do poder público municipal respostas para as demandas da sociedade que extrapolam suas competências.
Com o novo desenho, serviços voltarão a ser executados pelas regionais, tais como: varrição e capinação de vias, espaços e demais logradouros públicos; administração das praças; manutenção das vias públicas; microdrenagem; conservação e limpeza dos recursos hídricos (exceção das lagoas e espelhos d’água); gestão de cemitérios, feiras livres, comércio ambulante, bancas de revistas; obras públicas de pequeno porte.
Confira como será a nova divisão territorial de Fortaleza
As secretarias regionais foram criadas em 1997, pelo então prefeito Juraci Magalhães. Nesse período, geriam parte do orçamento e executavam ações de outras pastas, como Educação e Saúde, por exemplo. Na gestão Luizianne Lins, passou a ser extensão das demais secretarias, perdendo as atribuições estabelecidas na época da criação.
Regional I: Território 1 (Centro, Moura Brasil e Praia de Iracema).
Regional II: territórios 2 (Vila Velha e Jardim Guanabara); 3 (Barra do Ceará); 4 (Cristo Redentor e Pirambu); 5 (Carlito Pamplona e Jacarecanga), e 6 (Jardim Iracema, Álvaro Weyne e Floresta).
Regional III: território 7 ( Aldeota e Meireles); 8 (Papicu, Varjota e De Lourdes); 9 (Vincente Pinzón, Cais do Porto e Mucuripe), e 10 (São João do Tauape, Dionísio Torres e Joaquim Távora).
Regional IV: territórios 11 (Antônio Bezerra, Olavo Oliveira e Quintino Cunha); 12 (Padre Andrade e Presidente Kennedy); 13 (Bairro Ellery, Monte Castelo, Farias Brito e São Gerardo) e 14 (Amadeu Furtado, Parque Araxá, Parquelândia e Rodolfo Teófilo).
Regional V: territórios 15 (Benfica, Fátima e José Bonifácio); 16 (Montese, Damas, Jardim América e Bom Futuro); 17 (Parangaba, Itaoca e Vila Peri) e 18 (Aeroporto, Vila União e Parreão).
Regional VI: territórios 19 (Serrinha, Itaperi e Dendê); 20 (Parque Dois Irmãos, Dias Macedo, Boa Vista e Passaré), e 21 (José Walter e Planalto Ayrton Senna).
Regional VII: territórios 22 (Praia do Futuro I/II); 23 (Cocó, Cidade 2000 e Manuel Dias Branco); 24 (Salinas, Guararapes e Luciano Cavalcante) e 25 Edson Queiroz, Sapiranga e Sabiaguaba)
Regional VIII: territórios 26 (Aerolândia e Alto da Balança); 27 (Cidade dos Funcionários, Jardins das Oliveiras e Parque Manibura); 28 (Messejana, Cambeba e Parque Iracema); 29 (Lagoa Redonda, Curió, José de Alencar e Guajeru) e 30 (Paupina, São Bento e Coaçu).
Regional IX: territórios 31 (Barroso e Cajazeiras); 32 (Conjunto Palmeiras e Jangurusssu) e 33 (Ancuri, Pedras e Santa Maria).
Regional X: territórios 34 (Canindezinho, Parque Santa Rosa, Parque Presidente Vargas, Jardim Fluminense, Conjunto Esperança, Novo Mondubim e Aracapé) e 35 (Maraponga, Vila Manuel Sátiro e Jardim Cearense).
Regional XI: território 36 (Bela Vista, Couto Fernandes, Demócrito Rocha, Panamericano e Pici); 37 (Autran Nunes, Dom Lustosa, Henrique Jorge, João XXIII e Jóquei Clube) e 38 (Genibaú e Conjunto Ceará I e II).
Regional XII: Território 39 (Bom Jardim, Bonsucesso, Siqueira, Granja Portugal e Granja Lisboa).
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