(Foto: Ton Molina /Folhapress)
Um grupo de deputados e senadores protocolou, na manhã desta quarta-feira (19), no Senado, um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso após sua fala sobre bolsonarismo em evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) na semana passada.
No último dia 12, Barroso afirmou que "nós derrotamos o bolsonarismo", o que provocou reações de deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assim como do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Estiveram no Congresso nesta quarta-feira para protocolar o pedido os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC), além dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Assinatura
Segundo eles, ao menos 11 assinaturas de senadores (de um total de 81 da Casa) e 70 de deputados (de um total de 513) de dez partidos: PL, MDB, Novo, União Brasil, PSDB, PP, Podemos, Republicanos, PSD e Patriota.
A mobilização foi articulada por aliados de Bolsonaro, que, em seu mandato na Presidência, já chegou a xingar Barroso.
Seif justificou que o número de signatários tende a aumentar, uma vez que é difícil mobilizar os congressistas durante o recesso parlamentar.
Declaração
A fala de Barroso na UNE levou desgaste ao Supremo, que se mobilizou para explicar as declarações com a divulgação de duas notas oficiais em menos de 24 horas, em nome da corte e em nome do ministro, para refutar as acusações de atuação política e partidária.
O STF disse que ele "referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição". O ministro afirmou que não quis ofender eleitores de Bolsonaro e que se referia ao "extremismo golpista".
Líder da oposição na Câmara, Jordy afirmou que a declaração de Barroso na UNE é "infeliz" e "fere de morte a lei do impeachment, a Constituição e a democracia".
"Não está entre as atribuições de um ministro do Supremo derrotar ninguém e sim zelar e guardar a Constituição. Se ele quer derrotar alguém, que seja nas urnas, mas que seja candidato. É esse tipo de comportamento que não podemos mais tolerar", disse.
Os parlamentares também afirmaram acreditar que a declaração de Pacheco criticando a fala de Barroso na UNE contribui para que o pedido não seja engavetado. Pacheco classificou de infeliz, inadequada e inoportuna a fala de Barroso.
Flávio Bolsonaro também criticou inquéritos no âmbito do Supremo que miram Bolsonaro e aliados, afirmando que eles são "aberrações jurídicas" com inclusão de novos fatos "conforme a conveniência de um ministro do STF".
"A pacificação do país vai se fazer com encerramento desses inquéritos que são buracos negros, aberrações jurídicas que puxam para dentro, enquanto estão abertos há anos, novos fatos conforme a conveniência de um ministro do STF", disse.
Investigação
Ele criticou ainda a Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter solicitado ao Supremo que empresas de redes sociais enviem um arquivo com a lista completa e os dados de identificação de todos os seguidores de Bolsonaro, afirmando que o órgão faz isso para constranger o ex-presidente.
O pedido foi feito no âmbito do inquérito que investiga atos golpistas de 8 de janeiro. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
"Mais uma vez tentar fazer uma pescaria jurídica, sem fato, sem fundamento nenhum para constranger, investigar e tentar concluir essa narrativa de que Bolsonaro tem algo a ver com o 8 de janeiro", disse. "Enquanto a PGR faz isso com o presidente Bolsonaro, a gente não vê o mesmo tratamento dado, por exemplo, agora ao ministro Barroso", completou.
(Folhapress)
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