O governador do Ceará, Camilo Santana, tem se unido aos demais governadores durante crise (Foto: Governo do Ceará)
Edna Pontes
ednapontes@ootimista.com.br
A crise mundial gerada pela pandemia do novo coronavírus, que teve impacto significativo no Brasil, evidenciou um fato novo no cenário político brasileiro. Enquanto o Planalto minimiza os riscos da epidemia, por meio de declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro, contrariando a orientação de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS), governadores se mobilizam para adotar medidas de restrição para conter o vírus.
No Ceará, o governador Camilo Santana é um dos que foram na contramão da postura do governo federal, decretando fechamento de escolas e comércios. Nesse momento de crise, presencia-se uma guerra de forças entre governos estaduais e Parlamento contra o governo central. Apesar do desgaste que o confronto pode trazer, a expectativa de parlamentares e cientista político ouvidos pelo O OTIMISTA é de que o momento sirva de amadurecimento para as instituições públicas.
No Ceará, o governador Camilo Santana criou um Comitê de Enfrentamento do Coronavírus no Estado e arregimentou apoio dos políticos locais, inclusive da bancada cearense no Congresso Nacional.
Esse isolamento experimentado por Bolsonaro no cenário político - que hoje representa a voz de uma fatia de empresários que teme o recuo da economia nesse período - levanta uma outra discussão: a do Pacto Federativo. O atual pacto, que vem sendo modificado por meio de emendas, foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988.
Hoje há uma opinião que prevaleve no ambiente político: governadores que buscaram descolamento das ações do governo central, bem como as assembleias legislativas, mostram autonomia e maturidade no enfrentamento de problemas que exigem ação em tempo hábil.
O cientista político e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) Francisco Moreira diz que os governadores se saem fortalecidos politicamente pela forma como reagiram ao quadro de vazio deixado pela administração federal. A ocupação do espaço político por Camilo Santana, diz o especialista, proporcionou um ganho de capital político, mostrando a capacidade de gerir crise, com tomadas de decisão acertada.
“A lição que a crise nos deixa, principalmente no campo da política, é que não pode existir vazio de poder. Quando os poderes constituídos não agem dentro do esperado, deixam flancos abertos, onde atuarão novos agentes. As últimas decisões do governo central indicam a buscam de ocupar o espaço perdido”, avalia.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) explica que o Poder Legislativo está agindo e não apenas aguardando o protagonismo do governo federal.
“No Ceará, além da inovação da sessão remota, com votações importantes como a reestruturação salarial dos militares e dos servidores de saúde, e o empréstimo de 800 milhões para assegurar o fluxo de caixa, destinamos todos, por iniciativa do presidente José Sarto, os recursos de emendas parlamentares para o governador aplicar nas ações de combate ao coronavírus”. Para ele, o momento é de ser suprapartidário.
Para o deputado estadual Audic Mota (PSB), o Legislativo agiu rápido e se antecipou. Ele acrescentou que a crise acarretou impasses de natureza “cívica, socioeconômica, jurídica e política.”
Soluções
O deputado Acrísio Sena (PT) entende que a hora não é de debate político, mas de buscar soluções para enfrentar tão grave desafio. “O governador Camilo Santana, de forma preventiva e correta, agiu no tempo certo. Montou hospital, colocou os profissionais de saúde em alerta, fechou as fronteiras, teve que suspender temporariamente o comércio e serviços”, alega.
Ele acredita que o parlamento também sai valorizando durante a crise, quando, em pleno período, consegue fazer uma primeira sessão virtual, inédita no Brasil, colocando a decisão do salários dos profissionais da Saúde e de policiais militares e bombeiros.
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