Foto: Câmara dos Deputados
Diante da crise econômica causada pela pandemia Covid-19, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) aumentou em mais de 170% o reembolso de gastos de saúde para parlamentares. À vista disso, o deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) apresentou nesta quinta-feira (01) um requerimento para rever a decisão.
“Não achamos razoável, com as milhares de mortes de brasileiros inclusive por não conseguir atendimento médico hospitalar na rede pública, o Poder Legislativo, em vez de cumprir o seu papel de dar o exemplo, acabe por aumentar despesas”, destacou Moraes.
O parlamentar acrescentou dizendo que não vai usar o acréscimo do reembolso. “Esperamos que a Mesa Diretora busque o entendimento para readequarmos as despesas constantes do ato 185. Ressaltamos, que de antemão, não iremos utilizar os valores constantes do aumento em nossa cota parlamentar”, ressaltou o deputado.
O Lira autorizou o aumento de 50 mil reais para 135 mil reais o valor de reembolso para os deputados com os gastos envolvendo saúde. Vale lembrar que os parlamentares podem ter o dinheiro de volta gasto com mais de 170,8% do reajuste previsto, mas precisa o parecer favorável de toda a Mesa Diretora da Casa.
“Essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor fixado no ano de 2015 e proporcionará maior agilidade no atendimento às demandas relativas ao reembolso de despesas com saúde por parte dos senhores deputados. De fato, com a implementação do novo limite, ter-se-á como consequência um menor número de processos sujeitos à deliberação pela Mesa Diretora, descongestionando a pauta das reuniões mediante deliberação pelo próprio segundo-vice-presidente”, diz o ato.
Os deputados federais, além do reembolso do valor ajustado, têm o plano de saúde da Saúde Caixa com valor de 630 reais mensais e uma participação de 25% da quantia de cada procedimento realizado. Segundo a Câmara dos Deputados, o salário dos deputados é de exatos 33.763 mil reais.
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