Paraibano radicado no Ceará, professor Paulo Bonavides morre aos 95 anos

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela FND, o docente é catedrático emérito da UFC, doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa e conquistou a Medalha Rui Barbosa. Sua contribuição no Direito Constitucional transcende o Brasil

Kelly Hekally
kellyhekally@ootimista.com.br

Uma pesquisa acerca da definição literal do termo constitucionalista leva o buscador virtual a definições que representam a vida e a relevância de Paulo Bonavides, no Brasil e no mundo um dos principais nomes acadêmicos do Direito Constitucional.

O paraibano radicado no Ceará ainda pré-adolescente faleceu nesta sexta-feira (30), aos 95 anos. A causa da morte não foi informada. O jurista estava hospitalizado em casa desde meados de setembro último. A perda foi razão de mensagens de pesar do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e de diversas personalidade do universo jurídico nacional.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na década de 1940 pela Faculdade Nacional de Direito, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), o docente, que chegou a atuar como jornalista na década de 1940, é catedrático emérito da Faculdade de Direito da UFC, doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa - instituição que lhe concedeu a alcunha simbólica de “princípe do constitucionalismo da língua portuguesa” - e conquistou a Medalha Rui Barbosa, mais relevante distinção honorífica concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi também aluno da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Em seu currículo da plataforma Lattes, Paulo Bonavides soma pelo menos 100 produções na seara do Direito Constitucional, extensões universitárias na Sociologia e participação na banca de graduação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Seus estudos eram voltados às Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e Ciências Políticas, entre outras. Ex-professor da Universidade de Heildelberg, na Alemanha, Bonavides começou a lecionar na UFC em 1956.

Mensagens de pesar
“Hoje, sua partida deixa a Universidade Federal do Ceará de luto. Ao mesmo tempo, a memória da firmeza de suas ideias, de seu profundo conhecimento, de sua dedicação ímpar e de seu engajamento com as gerações futuras nos servem de inspiração para reafirmar o compromisso com os ideais republicanos e constitucionais que ele tanto defendia”, declarou o reitor da UFC, professor Cândido Albuquerque.

Advogado-Geral da União, José Levi, lamentou dizendo que o “Direito Constitucional brasileiro perde um dos seus maiores expoentes. Ficam as numerosas obras e ensinamentos. Que esteja na Paz Eterna e que seus familiares tenham o conforto das melhores lembranças.”

Dias Tofolli, ministro do STF e um dos coordenadores da coleção Paulo Bonavides, disse que o docente “foi um jurista que conseguiu concretizar a célebre expressão ‘o universal pelo regional’”. Até o fechamento desta edição, o presidente Jair Bolsonaro e o titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André Mendonça, não haviam se manifestado sobre o falecimento do professor Bonavides.

Gratidão
Por Kelly Hekally, editora de Panorama e pós-graduada em Direitos Difusos e Coletivos
O lamento da morte de Paulo Bonavides encontrou interseção na admiração que, enquanto cidadã, mantenho pelo (eterno) docente. Sua vida regada à defesa da dignidade da pessoa humana, à democracia e ao papel positivista do Estado enriqueceu a carreira de muitos que optaram pela defesa da proteção social. Seus frutos dignificam gerações há, pelo menos, 60 anos.

Desde setembro último, aguardava que a saúde de quem hoje é uma “estrela no céu” se restabelecesse para que eu o entrevistasse. Não foi possível. Seus ensinamentos, contudo, transcendem o espaço e o tempo e ficarão marcados em nossa consciência coletiva para que nunca nos percamos enquanto sujeitos que lutam por dias melhores. Muito obrigada professor.