O empréstimo será usado para rolagem de dívida. Ao todo, há cinco operações de empréstimo internacional em preparação para o Ceará registradas na Comissão de Financiamentos Externos, do Ministério do Desenvolvimento. Elas somam 3,8 bilhões_
Palácio da Abolição, sede do Executivo Estadual / Divulgação
Redação O Otimista
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Para rolagem de dívida, o Governo Elmano prepara o maior empréstimo internacional da história do Ceará, no valor de US$ 544.058.303, ou cerca de R$ 2,6 bilhões na cotação da última sexta-feira. A origem do recurso é o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), conforme a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). No órgão, constam cinco empréstimos estrangeiros em fase de preparação para o Ceará, somando um total de US$ 800,1 milhões, ou R$ 3,8 bilhões.
De acordo com a Cofiex, comissão do Ministério do Desenvolvimento que analisa e autoriza empréstimos estrangeiros para o setor público, a operação de US$ 544 milhões com o BIRD tem prazo de pagamento de um ano e não prevê contrapartida por se tratar de uma reestruturação de dívidas. Em nota ao O Otimista, o órgão também confirma que este é o maior empréstimo para o Estado do Ceará em seus registros, iniciados em 1990, portanto anteriores ao Plano Real.
Mais quatro empréstimos
Entre as outras operações em preparação para o Ceará, consta uma de US$ 100 milhões com a Agência Francesa de Desenvolvimento, com recursos a serem destinados a Recursos Hídricos (AFD) no Sertão Central. Para a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECID), há pleito de US$ 97,6 milhões para mitigação dos efeitos da extrema pobreza. Com a mesma finalidade, o Governo demanda US$ 8,5 milhões do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Há ainda US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Reformas Sociais (Proares III).
Ao O Otimista, a Cofiex explica que os empréstimos em preparação já foram aprovados e estão em fase de elaboração do projeto. As etapas seguintes são negociação do contrato e aprovação do Senado Federal. A tramitação termina com a assinatura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, como representante do Governo Federal, juntamente com o Governo do Estado e a instituição financeira. "Após a assinatura, o projeto ou programa entra em execução", detalha a nota. Para aprovação do empréstimo, a Cofiex considera capacidade de Pagamento, trajetória de endividamento, análise técnica, áreas estratégicas e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O Otimista pediu explicações sobre os empréstimos à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), que orientou que a demanda fosse enviada por e-mail. As perguntas foram enviadas na última quarta-feira e até o fechamento desta edição não houve retorno.
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