Maurício Moreira
mauriciomoreira@ootimista.com.br
O desabamento do edifício Andrea, no dia 15 de outubro, deixou Fortaleza em alerta e gerou iniciativas de diferentes órgãos para conscientizar a sociedade sobre a importância da manutenção predial. Inclusive, este foi o termomais falado no lançamento da campanha “Meu prédio + seguro”, da Comissão Predial do Ministério Público do Ceará (MPCE) em parceria com outras entidades, na sexta-feira, 29.
A procuradora de Justiça e presidente da Comissão de Inspeção Predial do MPCE, Angela Gondim, explicou que o objetivo da campanha é divulgar a necessidade de manutenção predial e tirar as dúvidas de moradores e proprietários de prédios residenciais e comerciais. “Queremos que essa ação desperte a noção de coletividade e o senso de responsabilidade”, disse a procuradora. A titular da 11ª Promotoria Cível, Giovana de Melo, anunciou que, a partir de 2020, o MPCE irá exigir o cumprimento da lei predial. “O que significa dizer: as pessoas tem que fazer o reparo dos seus prédios, a depender da idade. Tem tudo descrito no decreto, essa campanha é para que se tenha conhecimento”. A partir de segunda-feira (2), o MPCE fará uma campanha nas redes sociais com perguntas e respostas elaboradas pelas instituições parceiras para esclarecer as dúvidas sobre a manutenção predial.
“O caminho para evitar tragédias é informar e fazer um controle sobre a manutenção desses prédios”, afirmou a secretária municipal da Infraestrutura (Seinf), Manuela Nogueira. Para ela, mais importante que multar os responsáveis por prédios em situação irregular, é conscientizar a população sobre a necessidade de manutenção. “A gente tem que tirar da cabeça das pessoas a inspeção e colocar a manutenção”.
Saint Patrick será demolido
Giovana destacou a decisão judicial emitida na última quinta-feira (28), permitindo a demolição do edifício Saint Patrick, localizado no bairro Cocó. O prédio está abandonado desde 2013, com risco de cair devido a falhas estruturais. “Não se admite mais que aqueles que morem vizinho sofram com a possibilidade de ter um desmoronamento. Porque o prédio não vai tombar de pé, ele vai tombar para um dos lados. Então, qual dos lados vai ter o direito de permanecer vivo? Então, nós ponderamos isso e foi acatado”, anunciou Giovana. A data da demolição ainda não foi definida.
Ocorrências de risco aumentam
Desde o desabamento do Andrea, 100 imóveis fiscalizados foram notificados pela Defesa Civil e sete interditados. Os números cresceram exponencialmente após a tragédia, chegando a 1.256 ocorrências de risco de desabamento nos meses de outubro e novembro de 2019, frente a 92 chamados no mesmo período de 2018. As interdições são determinadas somente em caso de risco iminente de desabamento, na maioria das ocorrências, o agente apenas orienta a fazer reforma.
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