Ministro fez declarações durante o Fórum em Lisboa, Portugal
Segundo Gilmar Mendes, essa disputa é só a "ponta do iceberg" de um cenário que precisa de mais diálogo e coordenação entre as instituições(Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado)
Durante sua participação no Fórum de Lisboa, em Portugal, nesta quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comentou sobre a polêmica envolvendo o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O ministro disse que o conflito revela uma crise institucional mais profunda entre os Poderes da República.
Segundo Gilmar Mendes, essa disputa é só a "ponta do iceberg" de um cenário que precisa de mais diálogo e coordenação entre as instituições. Gilmar Mendes explicou que, na verdade, o que estamos vendo é um sinal de um problema maior: a falta de diálogo e de entendimento entre os poderes. Para ele, essa questão do IOF é apenas uma parte de uma crise maior que precisa ser enfrentada e resolvida.
IOF
O pronunciamento do ministro veio em um momento em que as tensões entre o Executivo e o Congresso estão aumentando. Isso aconteceu depois que o Parlamento derrubou o decreto do presidente Lula, que tinha aumentado as alíquotas do IOF. Como resposta, o governo entrou com uma ação no STF, através da Advocacia-Geral da União (AGU), alegando que o Congresso passou dos limites ao cancelar uma medida que deveria ser de responsabilidade do próprio Poder Executivo.
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