O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores que participavam de uma carreata contra as medidas de isolamento (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Renato Sousa
rsousal@ootimista.com.br
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ultrapassou o limite do aceitável. Essa é a opinião de especialistas ouvidos por O Otimista sobre o comportamento do presidente no último domingo (19), quando compareceu a um protesto abertamente hostil ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
“Uma conduta inequívoca na qual ele atentou contra a Constituição. É inconstestável que o presidente da República incidiu no art. 85 (da Constituição), que trata dos crimes de responsabilidade”, declarou Rodrigo Uchôa, professor de Direito do Centro Universitário Farias Brito e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
De acordo com ele, um processo do tipo, que pode levar ao impeachment, é mais político do que jurídico. Entretanto, no que diz respeito ao Direito, os elementos já estão presentes.
Limites
O jurista acredita, porém, que as instituições como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão dando respostas à altura para o presidente. Já Carlos Ranulfo, cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais, acredita ser preciso fazer mais. “É preciso pôr um limite no presidente, mostrar que existe Constituição”, declara. O pesquisador enxerga inclusive que, sem as medidas de isolamento em razão da covid-19, Bolsonaro estaria em uma situação mais delicada, pois enfrentaria protestos contra seu governo, “o que faria com que a base (parlamentar) se desfizesse de vez”.
Rodrigo Prando, cientista político da Universidade Presbiteriana Mackenzie, avalia que uma reação mais firme depende dos dois atores mais atacados até o momento: o Congresso Nacional e o STF. “O (Rodrigo) Maia (presidente da Câmara dos Deputados) pode votar uma pauta-bomba”, exemplifica.
Prando acredita que o presidente Bolsonaro só tem uma preocupação: 2022. Por isso, aposta do confronto como forma de manter sua base animada. “Ele vai esticando o tecido democrático e social, que vai esgarçando até o momento da ruptura. Isso pode ser péssimo para ele, pois o Rodrigo Maia já tem os pedidos de impeachment”, lembra.
Renato Sousa
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O
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ultrapassou o limite do aceitável. Essa é a opinião de especialistas ouvidos por O Otimista sobre o comportamento do presidente no último domingo (19), quando compareceu a um protesto abertamente hostil ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
“Uma conduta inequívoca na qual ele atentou contra a Constituição. É incontestável que o presidente da República incidiu no art. 85 (da Constituição), que trata dos crimes de responsabilidade”, declarou Rodrigo Uchôa, professor de Direito do Centro Universitário Farias Brito e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
De acordo com ele, um processo do tipo, que pode levar ao impeachment, é mais político do que jurídico. Entretanto, no que diz respeito ao Direito, os elementos já estão presentes.
Limites
O jurista acredita, porém, que as instituições como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão dando respostas à altura para o presidente. Já Carlos Ranulfo, cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais, acredita ser preciso fazer mais. “É preciso pôr um limite no presidente, mostrar que existe Constituição”, declara. O pesquisador enxerga inclusive que, sem as medidas de isolamento em razão da covid-19, Bolsonaro estaria em uma situação mais delicada, pois enfrentaria protestos contra seu governo, “o que faria com que a base (parlamentar) se desfizesse de vez”.
Rodrigo Prando, cientista político da Universidade Presbiteriana Mackenzie, avalia que uma reação mais firme depende dos dois atores mais atacados até o momento: o Congresso Nacional e o STF. “O (Rodrigo) Maia (presidente da Câmara dos Deputados) pode votar uma pauta-bomba”, exemplifica.
Prando acredita que o presidente Bolsonaro só tem uma preocupação: 2022. Por isso, aposta do confronto como forma de manter sua base animada. “Ele vai esticando o tecido democrático e social, que vai esgarçando até o momento da ruptura. Isso pode ser péssimo para ele, pois o Rodrigo Maia já tem os pedidos de impeachment”, lembra.
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