O ex-senador por São Paulo Eduardo Suplicy (PT) é um defensor histórico da renda básica (Fernando Frazão / Agência Brasil)
Renato Sousa
rsousa@ootimista.com.br
A pandemia da covid-19 fez com que ganhasse força a discussão sobre a implantação de uma renda básica. Quadros de diferentes partidos passaram a englobar a ideia, tendo como base a experiência do auxílio emergencial para trabalhadores informais.
“Há uma convergência na necessidade de uma renda mínima”, declara o deputado federal Mauro Filho (PDT), secretário estadual de Planejamento licenciado. Segundo ele, o Congresso tem se mostrado aberto ao tema, e mesmo o o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sinalizado a favor, mesmo que hajam divergências sobre valores e abrangência.
Frente parlamentar
Mauro Filho é um dos signatários da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, que deve ser instalada amanhã, sob coordenação do deputado federal Eduardo Campos (PSB-PE). “É preciso revisitar e reforçar o Bolsa Família para pensar no público que não faz parte do programa e nem do mercado formal”, afirma Campos.
Outro signatário é Denis Bezerra (PSB). “Temos que fazer um estudo de impacto, mas acredito que tem viabilidade sim para termos uma renda básica”, declara.
Danilo Forte (PSDB) é o que mais destaca a necessidade de se debater a fonte para financiar o benefício. “Ninguém pode ser irresponsável de criar despesas sem ter lastro”, declara. Para ele, uma possibilidade seria um imposto sobre heranças, ou sobre transações financeiras na internet ou ainda as megacorporações da internet. “Você pode pegar esses segmentos minimizados na sua capacidade contributiva, livrando quem está produzindo e trabalhando”, declara.
Historicamente, o principal defender da renda básica é o ex-senador e hoje vereador por São Paulo Eduardo Suplicy (PT). Segundo Forte, em uma conversa com ele em 2014, quando foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias daquele ano, o assunto veio a tona em conversa com o petista. “Brinquei que aquela era uma tese capitalista, e ele disse que o Brasil ainda precisava avançar no capitalismo antes do socialismo”. (com Agência Câmara)
Novo imposto divide opinião de parlamentares
A sugestão do vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), de um novo imposto aos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) para financiar o programa Renda Brasil, que seria o sucessor do Bolsa Família, é ponto de divergência entre deputados federais do Ceará. “Acho que vai totalmente contra aquilo que já está sendo discutido no Congresso na questão da reforma tributária”, diz Denis Bezerra (PSB). Segundo ele, tanto deputados quanto senadores buscam reduzir a quantidade de impostos.
Danilo Forte (PSDB) se mostra simpático à ideia. Já Mauro Filho (PDT) diz que o vice-presidente pode ser a favor, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não o é. “Se o presidente não quer, então não vou nem analisar”, declara o parlamentar, que já se disse simpático a uma nova CPMF.
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