Vetos serão transformados em decreto presidencial, estratégia de Bolsonaro para deixar sua marca em torno de um benefício para compra do gás de cozinha. Expectativa é de que haja cerimônia para anúncio do decreto
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Palácio do Planalto (Foto: Divulgação)
O Palácio do Planalto prevê sancionar com vetos nesta sexta-feira, 19, o Projeto de Lei 1374/21 (PL 1374/21), que cria o benefício para compra de gás de cozinha (GLP). O último dia do prazo para sanção é esta sexta. A discussão sobre a proposição foi encerrada ao final do mês passado na Câmara dos Deputados, depois de passar pelo Senado Federal. Houve integração de substitutivo desta Casa ao PL.
Os vetos estão sendo discutidos pelo Governo Federal para serem transformados em decreto presidencial. A edição do decreto faz parte da estratégia de Jair Bolsonaro (sem partido) de se projetar com a temática - o presidente chegou a anunciar em julho deste ano que o Planalto estaria em articulação com a Petrobras para a criação de um benefício voltada à compra de gás de cozinha. Expectativa é de que teor do decreto seja comunicado em cerimônia oficial.
O deputado federal (Republicanos-BA), João Roma, que volta ao Ministério da Cidadania nos próximos dias, chegou a afirmar ainda ministro que aguardava retorno da Petrobras sobre viabilidade da criação do benefício de gás de cozinha. O Otimista procurou a Petrobras entre os meses de agosto e setembro últimos a fim de entender quando o estudo seria publicado e foi informado de que não havia data.
O PL 1374/21 é uma iniciativa do deputado federal Carlos Zaratiini (PT/SP) e subscrito por seus correligionários na Casa. O Desconto Gás é um subsídio mensal pago pelo governo e destinado às famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha.
Conforme a proposta, terão direito ao Desconto Gás as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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