Foto: Reprodução
Em seu discurso de despedida da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (17) , o ex-presidente da Corte ministro Luís Roberto Barroso disse que o "País tem sorte de ter na condução do TSE” o ministro Edson Fachin, que foi eleito por 6 votos a 1 para ser o novo presidente do Tribunal.
Fachin irá comandar o TSE só até agosto, quando se encerra o período dele na Corte, igual aconteceu com Barroso. O futuro presidente do Tribunal será o ministro Alexandre Moraes, que, inclusive, ficará à frente das eleições de 2022.
"Gostaria de dizer que o país tem sorte de ter na condução do TSE dois grandes juristas, pessoas honradas. Pessoas que têm compromisso com o Brasil. Ambos são professores, doutores, com vasta experiência na vida pública. O processo eleitoral brasileiro estará sendo conduzido pelas mãos honradas dos ministros Fachin e Alexandre de Moraes", disse Barroso.
Eleição
Fachin recebeu 6 votos dos sete ministros, isso porque ele votou no vice: Moraes. Tradicionalmente, o ministro que é eleito para comandar a Corte vota no vice. O presidente do Tribunal é escolhido entre os, também, integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o TSE, o processo de transição entre as três equipes - de Barroso, Fachin e Moraes - é realizado de forma compartilhada a fim de priorizar as próximas eleições.
Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 7 de junho de 2016, até sua posse como ministro efetivo. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de junho de 2015.
Encerramento do ano de 2021
Ex-presidente da Corte, Barroso fez um balanço da sua gestão e criticou os últimos ataques que o TSE e as urnas vêm sofrendo, sem citar nomes. O ministro afirmou que as "instituições resistiram” aos "fantasmas do retrocesso”.
"A democracia brasileira viveu momentos graves nos últimos tempos. Ameaças de fechamento do congresso, do STF, de descumprimento de decisões e desfile de tanques na Praça dos Três Poderes. O atraso rondou nossas vidas ameaçadoramente. Nesse ambiente, o debate público foi dominado muitas vezes pela mentira, pela desinformação e pelo ódio", disse Barroso, sem citar nomes.
O ex-presidente acrescentou dizendo que "O saldo positivo de tudo que passamos é que as instituições resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso, da quebra da legalidade constitucional, das aventuras autoritárias que sempre terminam em fracasso", afirmou Barroso.
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