Por Isabela Moschini de Camargo Gurgel
A pandemia ocasionada pela covid-19 se alastrou pelo país, ocasionando diversos impactos em todos os setores empresariais. Como resultado, surge a imposição das empresas e clientes em reavaliar suas relações, criando, muitas vezes, a necessidade de renegociar valores. Assim, seja com as instituições bancárias, construtoras, concessionárias, empresas públicas ou privadas está havendo a necessidade de readaptação dos contratantes e contratados em busca de um novo meio de composição em que ambas as partes estabeleçam uma nova relação de igualdade econômica, diminuindo o prejuízo financeiro para todos os participantes desta relação.
Tal ocorrência é verificada com as projeções mais recentes das agências econômicas que preveem uma retração de 4,11% da economia, quando inevitavelmente as empresas necessitarão de auxílio e verificação quanto às possibilidades de renegociação com os seus clientes, fornecedores e prestadores de serviços de modo geral.
Apesar da possibilidade de buscar o Poder Judiciário para dirimir a questão e efetivar o pagamento do débito ou a discordância deste valor, o momento exige o diálogo entre as partes e, principalmente, a composição amigável. É imperioso verificar que a distribuição da ação visando ao pagamento do débito, além de gerar custas à empresa credora, poderá resultar na constatação de insuficiência de recursos para pagamento pela parte devedora. Além disso, ocorre a discordância do pagamento do débito por acordo extrajudicial com a permissão do pagamento parcelado ou com redução de juros, podendo ocasionar a distribuição da ação, que, após buscas de bens, finalizará com a execução frustrada, ou seja, sem resultados.
Quando possível, os advogados das partes podem auxiliar e até incentivar a composição, posto ser o meio menos dispendioso, inclusive com a possibilidade de reuniões por plataformas online com a formalização do Termo de Confissão de Dívida com a assinatura digital das partes, sendo a assinatura digital reconhecida como forma de autenticação.
Nestes termos, é de fundamental importância a tentativa de amenizar qualquer ônus que prejudique ou impeça o pagamento do débito pela parte devedora, sendo claro que o diálogo e composição amigável é a melhor forma de diminuir tal prejuízo, podendo o advogado auxiliar as partes na busca da solução amigável.
Isabela Moschini de Camargo Gurgel é especialista em Direito Contratual e advogada do escritório Almeida Prado & Hoffmann Advogados
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