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Foto: Reprodução/AL-CE[/caption]
Nesta terça-feira (06), o Pacto pelo Saneamento Básico, iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), debateu sobre financiamento para universalizar o serviço. O diretor da Secretaria Especial do Ministério da Economia, Manoel Renato, afirmou que estão sendo investidos R$ 29 bilhões em projetos de saneamento em todo o Brasil, que contemplam cidades do sul do Ceará, mas que seria necessário um investimento de R$ 753 bilhões para cobrir toda a população.
O diretor da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia, Manoel Renato, disse que o Governo Federal tem cerca de R$ 29 bilhões investidos em oito projetos de âmbito regional em todo o País já em fase de desenvolvimento ou que irão iniciar ainda neste ano. Os projetos também contemplam os municípios cearenses de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, além de sete outros da Região Metropolitana do Cariri.
“Nosso objetivo no momento, nessa direção, é incrementar parcerias privadas em conjunto com entes subnacionais para até 2033, e isso será feito pela estruturação de projetos financiáveis e que possibilitem essa prestação de serviços, algo para o que o Governo Federal tem todo um programa de colaboração”, pontuou.
Manoel Renato adiantou, entretanto, que mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, e um número muito maior à água tratada, sendo necessário um investimento de R$ 753 bilhões para cobrir toda a população brasileira.
A representante do Banco Mundial, Juliana Garrido, uma das palestrantes, explicou sobre os instrumentos de financiamento de projetos do Banco Mundial e salientou que, atualmente, cinco projetos voltados ao saneamento básico estão em andamento, focados nos temas de acesso à água, ao esgoto e redução de enchentes. “Os projetos do Banco não só envolvem a infraestrutura, mas também o fortalecimento institucional e estudos específicos”, disse.
Juliana Garrido frisou ainda que existem outros projetos focados em diferentes ações, mas, que também abrangem saneamento. Entre eles, o Projeto São José em que 53% do valor do empréstimo diz respeito a saneamento básico. “No Banco Mundial, o grupo que trabalha com saneamento foca em trazer água segura para todos e para tudo, buscando ainda garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos, prover serviços e construir resiliência. E estamos à disposição para todas as discussões e parcerias”, afirmou.
Já a coordenadora de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, Ticiana Gentil, pontuou as parcerias em execução do Governo do Estado e entes privados. Segundo a coordenadora, nos últimos 10 anos, 15 contratos foram firmados para a execução de grandes programas, como o Projeto São José e Águas do Sertão.
“Outros projetos e parcerias, de duração maior, estão sendo viabilizados para que possamos avançar no sentido de universalizar o saneamento no Estado. Entre eles, está a proposta de dessalinização da água do mar, a adequação da gestão de resíduos sólidos à Política de Resíduos Sólidos na região do Cariri; além da realização do esgotamento sanitário nas regiões metropolitanas do Cariri e de Fortaleza”, destacou.
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