Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, em Fortaleza (Foto: Edimar Soares)
Crisley Cavalcante
economia@ootimista.com.br
Neste domingo (2), eleitores do Brasil inteiro irão às urnas para eleger, além de presidente, governadores, deputados e senadores. A partir de 1º de janeiro de 2023, quem assumir o executivo nacional e estadual terá muitos desafios socioeconômicos pela frente. No Ceará, o cenário econômico é melhor se comparado ao do País, principalmente, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2021, por exemplo, a economia cearense cresceu 6,63%, enquanto a brasileira avançou 4,6%. Em 2021, por exemplo, a economia cearense cresceu 6,63%, enquanto a brasileira avançou 4,6%. No primeiro semestre deste ano, o PIB local também superou a média nacional. Importantes projetos no Ceará, como o Hub de Hidrogênio Verde, a ser implantado no Complexo do Pecém, além de fatores como equilíbrio fiscal, também trazem vantagens para o Estado e devem refletir nos indicadores socioeconômicos.
Segundo avaliação do economista Lauro Chaves, o novo governador vai enfrentar desafios ligados ao cenário econômico nacional, mas terá vantagens competitivas.
“Nós temos como grandes trunfos para o futuro da economia cearense a questão das energias renováveis, com energia eólica, solar e o Hub de Hidrogênio Verde, que impulsionará a transição energética do Estado, aumentando a competitividade da nossa economia”, diz.
Ele ainda destaca outro segmento econômico em expansão no Ceará, a economia do mar, e afirma que a área deve ser tratada como prioridade no próximo governo. “Precisa ser muito mais explorada, desenvolvida, pois temos um grande potencial”, observa.
Para ele, o Ceará também precisa explorar melhor o seu potencial turístico em outras regiões, como o Cariri, a Serra da Ibiapaba e o Sertão Central.
Diálogo
Para o economista Célio Fernando, o próximo governador deve manter o diálogo. “É preciso entender que estamos trabalhando com foco na tríplice hélice. Então, falar em governo, iniciativa privada e academia é essencial. O envolvimento da sociedade civil, que seria a quarta hélice, é fundamental para completar uma trajetória bem sucedida até aqui, mas que precisa ser organizada para reduzir seus hiatos”, aponta.
Ele lembra que o Ceará, apesar do desenvolvimento econômico nos últimos anos, sendo referência nacional em educação, ainda é um estado pobre.
“Não existe mágica, são anos para construir alguma coisa. Questões que não foram resolvidas até hoje tem a ver com problemas estruturais do próprio País e que refletem nos estados. É preciso encontrar caminhos que possa munir os entes federativos para poder melhorar a qualidade de vida da sociedade”, acrescenta.
Brasil
No Brasil, o futuro presidente terá grandes desafios para recolocar a economia nos trilhos, que também foi impactada pela pandemia de covid-19, principalmente, nos últimos dois anos.
Entre os principais, estão o baixo crescimento do PIB, inflação e juros altos, poder de compra das famílias reduzido e alto índice de informalidade, apesar da melhora no mercado de trabalho.
“Além disso, o próximo governo deve atuar buscando o equilíbrio econômico financeiro, fortalecer a internacionalização da nossa economia, além de trabalhar para aprovar projetos que estão parados no Congresso Nacional, como a reforma tributária”, analisa Célio Fernando.
Estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que, sem crescimento econômico, é cada vez mais difícil reduzir o número de pessoas que vive abaixo da linha de pobreza no Brasil e garantir condições dignas de vida para a população mais pobre.
O fraco desempenho da economia brasileira não é um fenômeno recente: de 1980 a 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita brasileiro cresceu, em média, apenas 0,93% ao ano.
“Reafirmamos a necessidade de a economia nacional voltar a crescer de forma vigorosa e sustentada, e criar oportunidades de trabalho para os milhões de desempregados, além de elevar a renda e a qualidade de vida da população. Trata-se de uma tarefa de grandes proporções, que precisa ser enfrentada com muita determinação, liderança política e capacidade de negociação”, diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Um relatório da consultoria McKinsey sobre 18 economias que tiveram o desempenho econômico extraordinário nas últimas décadas, mostra que 1 bilhão de pessoas saíram da extrema pobreza entre 1990 e 2013. Foram 731 milhões na China, 168 milhões na Índia e 158 milhões nos demais países.
1. Aprovar a reforma tributária
A PEC 110 contempla a substituição dos principais tributos incidentes sobre o consumo por um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) modelo de tributação utilizado em mais de 170 países. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais prevê um aumento de 7,5% nos empregos nos anos seguintes à reforma.
2. Equilibrar os gastos públicos e controlar a inflação
A confiança de que a economia brasileira será mantida em bases sólidas, sem interferências que colocam sua estabilidade em risco, é essencial para a decisão de investimento e, por consequência, para o crescimento econômico.
3. Manter e fortalecer o teto de gastos
Lei de Responsabilidade Fiscal, resultado primário, regra de ouro e o Teto de Gastos precisam ser mantidos para controlar a trajetória de dívida pública e tornar os gastos do governo mais eficientes. Retrocessos nas regras fiscais levariam à desvalorização do Real, e consequentemente, ao aumento da inflação e da taxa de juros. Os efeitos são nocivos para a economia e, sobretudo, para os brasileiros.
4. Renovar até 2028 os incentivos fiscais para regiões menos desenvolvidas
A Medida Provisória nº 2.199-14/2001 promoveu o aumento de investimentos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência Desenvolvimento Amazônia (Sudam) com incentivos fiscais de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). O prazo termina em 31/12/2023 e a CNI propõe que seja ampliado até 2028, para desenvolver uma indústria dinâmica nas regiões mais pobres.
5. Reduzir a tributação das empresas de 35% para patamar abaixo da média de 23% da OCDE
O Brasil precisa aperfeiçoar e harmonizar suas regras de tributação da renda das empresas com os padrões internacionais e com as práticas tributárias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G7, grupo formado por Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos.. A convergência, além de recomendável e necessária para a economia brasileira, passou necessária diante do pedido de acessão à OCDE
6. Ampliar e reduzir o custo do crédito bancário
As micros e pequenas empresas respondem por apenas por 18% das carteiras de crédito de instituições financeiras, enquanto as de médio porte representavam 24%. As grandes, por sua vez, eram responsáveis por 58% do crédito tomado, segundo dados do Banco Central. Assim é essencial reduzir os custos tributários e administrativos sobre a intermediação financeira, estimular a concorrência entre as instituições financeiras, reduzir assimetrias informacionais entre emprestadores e tomadores, facilitar o acesso das empresas ao sistema de garantias e aumentar a segurança jurídica dos contratos de financiamento.
7. Aumentar o financiamento não bancário
Atualizar e aprimorar a regulação com a simplificação de normas e procedimentos, desenvolver um arcabouço regulatório específico para abertura de capital de empresas menores, fomentar o desenvolvimento de fintechs, e garantir a atuação do Estado no mercado de capitais, seja no papel de coordenador da criação de ativos financeiros, seja por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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