Yury Queiroz é procurador do Estado. (Foto: Divulgação)
Imagine receber, às vésperas de uma eleição, um vídeo em que o candidato de sua confiança confessa um crime que jamais cometeu. A voz é dele. O rosto é dele. Mas nada daquilo aconteceu. Esse não é mais um cenário de ficção científica. É o desafio concreto que a inteligência artificial coloca diante da democracia brasileira em 2026.
A desinformação clássica falsificava fatos. A manipulação sintética vai além: fabrica experiências. Deepfakes, vozes artificiais e vídeos hiper-realistas não apenas enganam o eleitor sobre o que aconteceu. Eles reconstroem artificialmente a percepção do que é real, interferindo na formação da vontade política antes mesmo que qualquer voto seja depositado na urna.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, nomeou o problema com precisão em seu discurso de posse, em 12 de maio de 2026: "Devemos estar atentos às novas tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Refiro-me, em especial, ao perigo potencial do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial." Sua preocupação central era clara: que essa tecnologia viesse a capturar a voz do eleitorado. Capturar a voz do eleitorado não é falsificar informações. É sequestrar a própria autenticidade da escolha democrática.
A resposta normativa existe e é inédita em alcance. Mas a norma caminha mais devagar do que a tecnologia. A inversão do ônus da prova, a janela de silêncio digital, a vedação de recomendação algorítmica de candidatos e as parcerias para perícia especializada são avanços reais que enfrentam, ainda assim, um adversário que se reinventa a cada ciclo eleitoral.
O maior desafio não é mais impedir mentiras. É preservar a possibilidade de distinção entre realidade e simulação. Como advertiu Nunes Marques: "O futuro da nossa democracia não será guiado por máquinas."
Yury Queiroz é procurador do Estado
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