Órgão propõe integração de dois terminais localizados na Messejana

Em visita ao Terminal de Messejana, MPCE constata problemas nas condições de acessibilidade para idosos e PCDs e sugere ações visando à praticidade e ao deslocamento seguro de usuários

Redação O Otimista
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou visita institucional ao terminal de ônibus do bairro Messejana, em Fortaleza, e constatou irregularidades que impedem a acessibilidade dentro do equipamento, impossibilitando a plena utilização dos espaços com segurança e autonomia, e aspectos deficitários referentes ao atendimento prestado a idosos e pessoas com deficiência (PCDs).

Dentre outros encaminhamentos, a célula sugeriu ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal que interliguem o terminal de Messejana ao Terminal Rodoviário intermunicipal, situado ao lado.

A visita ocorreu na última semana com a presença da Secretaria Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (SMDPCD); do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEFOR); e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). O grupo percorreu as instalações do terminal, verificando a acessibilidade dos elevadores nos ônibus, das cadeiras de rodas, das rampas de acesso, dos banheiros, entre outros aspectos.

Outros aspectos verificados
Foram verificados também o distanciamento seguro na maioria das filas, medida imposta pelos protocolos sanitários contra a covid-19, e os assentos disponibilizados dentro do terminal. Para o promotor de Justiça Alexandre Alcântara, à frente da iniciativa, Estado, Município e toda sociedade devem promover e assegurar direitos às populações idosa e com deficiência, primando pelo respeito e tornando a cidade referência em inclusão e acessibilidade.

A partir das observações, o MPCE sugeriu, além da integração dos equipamentos, a realização de reunião com a Caocidadania, a SMDPCD, o Comdefor, a Etufor e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), com o intuito de propor melhorias no atendimento o público, investimentos na capacitação e treinamento dos funcionários e, ainda, melhorias na manutenção dos equipamentos.

Os aspectos observados serão transformados em relatório, ainda sem data prevista para ser publicado, e, na sequência, enviados à Secretaria Executiva do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, do órgão de proteção social, para que a questão da acessibilidade seja acompanhada por uma das Promotorias de Justiça da Capital com atuação na área.