O levantamento foi elaborado pelo Observatório do Conhecimento, rede formada por associações de docentes universitários
O relatório alerta para os riscos dessa dependência de emendas, já que elas são instrumentos políticos e não oferecem a estabilidade necessária para políticas públicas estruturantes (Foto: Governo do Estado)
O governo Lula (PT) incluiu no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026 a previsão de R$ 17,9 bilhões para universidades federais e agências de fomento à ciência e tecnologia.
O montante, porém, corresponde a apenas 53% do orçamento de 2014, quando o setor contou com R$ 32,5 bilhões em valores corrigidos.
O levantamento, elaborado pelo Observatório do Conhecimento — rede formada por associações de docentes universitários —, foi apresentado nesta quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados.
Segundo o estudo, a proposta representa uma recomposição mínima em relação a 2025: apenas 0,12% a mais que os R$ 17,27 bilhões previstos no orçamento do ano anterior. Em 2024, a elevação dos recursos só ocorreu graças a emendas parlamentares, que acrescentaram valores ao orçamento aprovado.
O relatório alerta para os riscos dessa dependência de emendas, já que elas são instrumentos políticos e não oferecem a estabilidade necessária para políticas públicas estruturantes.
“Trata-se de um reflexo perigoso de uma gestão orçamentária que conta com recursos incertos para manter políticas que deveriam ter custeio sólido e garantido”, afirma o documento.
A principal redução atinge as universidades federais, responsáveis por mais da metade da produção científica do país. Para 2026, estão previstos R$ 7,85 bilhões para custear as 69 instituições existentes, valor menor que o de 2025 e equivalente a apenas 45% do registrado em 2014, quando o sistema contava com 59 universidades.
O Observatório conclui que a recomposição orçamentária tem sido lenta e insuficiente, colocando em risco o futuro da educação e da pesquisa no Brasil. O documento defende a necessidade urgente de repensar a lógica de financiamento da ciência e do ensino superior, garantindo não só mais recursos, mas também a definição de prioridades que assegurem sustentabilidade às universidades e agências de fomento no longo prazo.
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