Israel Gomes
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Após duas semanas de recesso, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), reabriu os trabalhos convidando a todos para a Marcha em Defesa das Mulheres, que se realizará no sábado (5) da Alece até a Praça Portugal em Fortaleza
(Foto: Junior Pio/Alece)
Na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), que ocorreu na manhã desta terça-feira (1º), o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), indicou temas que devem ser destaques no segundo semestre na Casa. O pedetista disse que o governador Elmano de Freitas (PT) enviará projetos como a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e a criação da Agência de Fomento ao Crédito para serem apreciados e votados.
"A Assembleia já possui a sala do empreendedor, que somente no primeiro semestre de 2023 realizou 870 atendimentos ao público, com capacitação e consultoria a micro e pequenos empreendedores, atendimento ao microempreendedor individual e fomento às feiras de empreendedores, incentivo ao crédito, entre outras ações que possibilitam a geração de renda e formalização de pequenos negócios", ressaltou o político.
Evandro ainda acrescentou que a LOA, orçamento que estará à disposição para o segundo ano de gestão do governador petista, deverá ser votada até o fim do ano. Essa será a primeira proposta elaborada pela gestão Elmano. As normas para estruturar a matéria estão previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho pelos deputados.
Outro tema que deve ganhar destaque é o Passe Livre Intermunicipal, com gratuidade no transporte da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Essa foi uma das promessas de campanha do governador do Ceará e o projeto deve ser enviado à Assembleia para apreciação neste segundo semestre.
Durante a sessão plenária, o presidente da Alece ainda destacou uma série de eventos em que a Casa participará ainda em 2023. O primeiro deles ocorre neste sábado, 5, e é uma uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, intitulada de Marcha em Defesa das Mulheres.
“Um manifesto ao fim da violência contra a mulher e combate ao feminicídio, saindo da sede da procuradoria e encerrando na Praça Portugal, como parte do Agosto Lilás, mês que marca a luta pelo fim da violência de gênero”, disse o pedetista ao convidar parlamentares, servidores e sociedade para participar do encontro.
Em setembro, a Assembleia Legislativa participará da da sexta edição da Semana de Avaliação em Escolas do Governo, em Genebra, na Suíça. "Esse evento tão importante busca reunir as entidades para a assinatura de um documento de intenções que sinaliza o compromisso das escolas de governo brasileiras de construírem capacidades na Agenda 2030", destacou o pedetista.
Segundo o presidente da Alece, a Casa sediará, em novembro, a 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “Será um evento importante, onde discutiremos as prerrogativas dos deputados e deputadas de todo Brasil e deixo o aviso para que todos possam se programar e participar”, pontuou.
Evandro afirmou ainda que o Legislativo está na fase final do processo de licitação para a aquisição e entrega de 300 kits para cozinhas comunitárias do Estado. “Nosso Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos já concluiu o diagnóstico e mapeamento das cozinhas comunitárias existentes no Ceará e estamos finalizando o processo de licitação para aquisição desses kits, colaborando com o Pacto Ceará Sem Fome”, ressaltou.
Ainda na sessão plenária, o deputado Sargento Reginauro (União Brasil) criticou as políticas adotadas pelo governador Elmano na área da segurança pública. Segundo o parlamentar, o petista ainda não definiu, de maneira clara, o seu projeto de gestão para a área.
"Já me coloquei à disposição para debater, para conversar. Já propus ao líder do Governo que abra uma agenda com o governador, vamos tratar do tema com seriedade e com proposição, até agora não fui ouvido", disse o político, ao citar uma série de reportagens jornalísticas sobre crimes que ocorreram no Estado nos últimos meses.
A deputada Larissa Gaspar (PT) rebateu as falas de Reginauro, destacando que a gestão estadual teve "conquistas" em uma área que "muito complexa de se trabalhar". "Tivemos a inauguração da delegacia de combate aos crimes de racismo, intolerância religiosa e lgbtfobia. Os últimos dados apresentados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) mostram que Fortaleza teve uma redução de 28,4% nas mortes violentas e no Estado houve uma redução de 7,6% nas mortes violentas", disse a petista.
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