O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral do Orçamento (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Deputados federais e senadores correm contra o tempo para analisarem e votarem o Orçamento da União-2021 até o dia 24 de março. A matéria deveria ter sido aprovada no ano passado. A última sexta-feira (19) foi o prazo final para 16 líderes partidários indicarem relatores setoriais.
Dia 19 também foi a data limite para a indicação de membros e coordenadores dos comitês de avaliação da receita, das obras e serviços com indícios de irregularidades graves e da admissibilidade de emendas.
Entre outras funções, os relatores setoriais auxiliam o relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), no exame das despesas sugeridas no texto enviado pelo Poder Executivo.
Áreas temáticas
Ficarão a cargo de deputados, dez relatorias setoriais da despesa, nas áreas de Agricultura; Ciência, Tecnologia e Comunicações; Economia; Educação; Infraestrutura; Meio Ambiente; Mulheres, Família e Direitos Humanos; Presidência e Relações Exteriores; Saúde; e Turismo e Cultura.
As outras seis relatorias setoriais da despesa caberão ao Senado. As relatorias são nas áreas de Cidadania e Esporte; Defesa; Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; Minas e Energia; e Poderes (Judiciário, Ministério Público e Defensoria).
Pelo cronograma de votação do Orçamento, os parlamentares têm até o dia 1º de março para apresentar emendas ao texto. O parecer sobre a receita deverá ser votado pela CMO em 3 de março.
(Folhapress)
Compartilhe