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Política

Oposição mantém proposta de reduzir maioridade penal em votação da PEC da Segurança

Publicado em 3 de novembro de 2026

Ainda segundo Marinho, não há certeza se a proposta terá votos suficientes para prosperar na votação

Marinho rejeita a possibilidade de acordo em torno do tema (PL-RJ) (Foto: Pedro Ladeira /Folhapress)

Aflaudisio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta terça-feira (3) que manterá a iniciativa de votar a redução da maioridade penal durante a análise da PEC da Segurança Pública. A proposta prevê diminuir a idade para 16 anos e, em situações envolvendo crimes hediondos, para 14 anos.

Após reunião de líderes, Marinho defendeu a inclusão do tema na votação e alegou que a medida conta com o apoio de aproximadamente 80% dos brasileiros. Apesar disso, o senador admitiu não ter certeza de que a oposição reúna votos suficientes para aprovar a mudança. A quantidade de apoios, segundo ele, ficará clara durante a votação.

O parlamentar também rejeitou a possibilidade de deixar a discussão para outra proposta, que trata especificamente da redução da maioridade penal e já está em tramitação na Câmara dos Deputados. Marinho argumentou que a oposição não pretende separar os temas porque, segundo ele, já houve ocasiões em que o grupo foi prejudicado por acordos políticos.

Do outro lado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para retirar a redução da maioridade penal da PEC da Segurança. A estratégia busca evitar que a inclusão do assunto provoque novos impasses e obrigue o texto a retornar à Câmara.

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